Please use this identifier to cite or link to this item: https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/599
Full metadata record
DC FieldValueLanguage
dc.date.accessioned2011-11-22T19:22:41Z-
dc.date.available2011-11-22T19:22:41Z-
dc.date.issued2009pt_BR
dc.identifier.citationNOVA lei florestal de Minas Gerais: manual para o produtor rural. Belo Horizonte: Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, 2009. 28 p.-
dc.identifier.other59680pt_BR
dc.identifier.urihttps://dspace.almg.gov.br/handle/11037/599-
dc.descriptionElaboração e produção: Diretoria de Processo Legislativo, Gerência-Geral de Consultoria Temática e Gerência de Meio Ambiente e Desenvolvimento Socioeconômico e Gerência de Jornalismo.pt_BR
dc.descriptionInclui apresentação pelo Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, Deputado Alberto Pinto Coelho.pt_BR
dc.description.abstractCom informações sobre a Lei 18.365, a publicação visa esclarecer os principais pontos da lei, para que ela de fato contribua para o desenvolvimento sustentável do Estado.pt_BR
dc.languagePortuguês (Brasil)pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherAssembleia Legislativa do Estado de Minas Geraispt_BR
dc.subjectMeio ambiente - Legislação - Minas Geraispt_BR
dc.titleNova lei florestal de Minas Gerais : manual para o produtor ruralpt_BR
dc.typeFolhetopt_BR
dc.description.summary1 Introdução 7pt_BR
dc.description.summary2 Glossário 9pt_BR
dc.description.summary3 Legislação 11pt_BR
dc.description.summary4 Ocupação consolidada 12pt_BR
dc.description.summary4.1 Condições e regras referentes ao uso consolidado de APP 12pt_BR
dc.description.summary4.2 Tratamento diferenciado para APPs úmidas e de morro 13pt_BR
dc.description.summary4.2.1 APPs úmidas 13pt_BR
dc.description.summary4.2.2 APPs de morro 14pt_BR
dc.description.summary5 Reserva legal e APP 15pt_BR
dc.description.summary6 Recomposição da reserva legal 19pt_BR
dc.description.summary7 Produtos florestais 21pt_BR
dc.description.summary7.1 Regras para exploração e transporte de madeira 21pt_BR
dc.description.summary7.2 Regras para produção e transporte de carvão vegetal 21pt_BR
dc.description.summary8 Monitoramento eletrônico do transporte do carvão vegetal 23pt_BR
dc.description.summary9 Bolsa verde 24pt_BR
dc.description.summary10 Outras alterações 26pt_BR
dc.description.summary11 Contatos 28pt_BR
dc.publisher.placeBelo Horizontept_BR
dc.identifier.classification502.34(815.1)pt_BR
Appears in Collections:Meio ambiente (Memória)

Files in This Item:
File Description SizeFormat 
Nova lei florestal de Minas Gerais - manual para o produtor rural - Edição 2009.pdfNova lei florestal de Minas Gerais: manual para o produtor rural4,63 MBAdobe PDFView/Open


Items in DSpace are protected by copyright, with all rights reserved, unless otherwise indicated.