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metadata.dc.type: Artigo
Title: Controvérsias doutrinárias e jurisprudenciais acerca da participação de cooperativas em licitações
Authors: Reis, Samuel Mota de Souza
metadata.dc.publisher.place: Belo Horizonte
Publisher: Fórum
Issue Date: 2005
metadata.dc.relation.ispartof: Fórum de Contratação e Gestão Pública [recurso eletrônico]
Citation: REIS, Samuel Mota de Souza. Controvérsias doutrinárias e jurisprudenciais acerca da participação de cooperativas em licitações. Fórum de Contratação e Gestão Pública, Belo Horizonte, v. 4, n. 38, p. 5021-5039, fev. 2005. Disponível em: <http://dspace.almg.gov.br/xmlui/bitstream/item/6163/PDIexibepdf.pdf?sequence=1>. Acesso em: 2 jul. 2013.
metadata.dc.description.summary: 1 - Introdução; 2 - As cooperativas; 2.1 - As cooperativas na ordem constitucional; 2.2 - Princípios cooperativistas; 2.3 - Importância social; 2.4 - Espécies; 2.5 - Regime jurídico; 2.5.1 - Conceitos; 2.5.2 - Características; 2.5.3 - Objetivos e os atos cooperativos; 2.5.4 - O sistema trabalhista e previdenciário; 3 - As cooperativas nas licitações; 3.1 - O procedimento licitatório; 3.2 - A terceirização de serviços; 4 - O princípio da isonomia; 5 - As correntes doutrinárias; 6 - As correntes jurisprudenciais; 7 - Conclusões; Referências.
Keywords: Licitação - Brasil
Cooperativa - Brasil
metadata.dc.subject.planning: Direito Administrativo
metadata.dc.identifier.other: 72504
URI: https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/5973
metadata.dc.identifier.classification: 35
metadata.dc.language: Português (Brasil)
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