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Idioma: Português (Brasil)
Forma: Folheto
Título: Manual do consumidor
Entidade(s): Minas Gerais. Assembleia Legislativa
Local: Belo Horizonte
Editora: Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais
Data do documento: 2002
Notas: Inclui apresentação pelo Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, Deputado Antônio Júlio.
Inclui nota introdutória pela Deputada Maria José Haueisen.
Composição da Comissão de Defesa do Consumidor: Deputados: Maria José Haueisen (Presidente), João Paulo (Vice-Presidente), Agostinho Patrús, Anderson Adauto e Bené Guedes.
Citação: MINAS GERAIS. Assembleia Legislativa. Manual do consumidor. Belo Horizonte: Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, 2002. 40 p. il.
Resumo: Cartilha elaborada com o objetivo de eliminar dúvidas corriqueiras e implantar certezas no campo da defesa do cidadão no mercado de consumo.
Sumário: I Direitos básicos do consumidor 10
II Reclamações 13
Como e onde reclamar 13
Prazos para reclamar 13
Cadastro de reclamações contra fornecedores 14
III Dicas de como agir e economizar 15
Alimentação 15
Cigarro 16
Vestuário 17
Mensalidades escolares 17
Energia 18
Cuidados na hora da compra de eletrodomésticos 21
Dicas de segurança 22
Telefone 23
Água 24
Móveis 24
Orçamento 25
IV Na hora da compra 26
Á vista 26
A prazo 26
Cheque 27
V Produtos ou serviços com maior índice de ocorrência de reclamações no Procon 29
Cartão de crédito 29
Compras pela internet 29
Consórcios 30
Financiamento habitacional 31
Imóvel na planta 32
Seguros 33
Pacotes turísticos 34
Plano de saúde 35
VI Telefones úteis 37
Assunto: Proteção e defesa do consumidor - Brasil
Outros: 17326
URI: https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/594
Número de classificação (CDU): 347.451.031
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