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Idioma: Português (Brasil)
Forma: Folheto
Título: Estudo comparativo de regimentos internos: visão preliminar: quadros comparativos
Local: Belo Horizonte
Editora: Colegiado dos Presidentes das Assembleias Legislativas
Data do documento: 2008
Relação com outras fontes de informação: ESTUDO comparativo de regimentos internos: versão preliminar. Belo Horizonte: Colegiado dos Presidentes das Assembleias Legislativas, 2008. 33 p.
Notas: Inclui introdução pelo Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, Deputado Alberto Pinto Coelho
Citação: ESTUDO comparativo de regimentos internos: versão preliminar: quadros comparativos. Belo Horizonte: Colegiado dos Presidentes das Assembleis Legislativas, 2008. 20 p.
Resumo: Sintetizam os principais aspectos dos Regimentos internos da Câmara do Deputados e das Assembleias Legislativas dos Estados do Amazonas, de Minas Gerais, do Paraná e do Piauí. A análise desses quadros possiblita uma observação simplificada didática e objetiva dos dados, ficando evidentes a riqueza dos conteúdos e a diversidade dos caminhos adotados pelas Casas Legisltavas pesquisadas. Oferece aos parlamentares e servidores das Casas Legislativas, bem como a pesquisadores e estudiosos das normas estabelecidas pelos Legislativos brasileiros, subsídios que permitam não apenas conhecer melhor o funcionamento técnico da área processual dos Parlamentos, mas principalmente colaborar com aprimoramento dos ritos regimentais.
Sumário: Introdução 3
Composição dos parlamentos 5
Comissões 6
Controle preventivo de constitucionalidade 11
Comissões parlamentares de inquérito (CPIs) 12
Análise comparativa de regimentos internos 14
Regime de Urgência 16
Projeto e lei de iniciativa popular 17
Audiência Pública 18
Assunto: Assembleia legislativa - Regimento - Análise comparativa
Outros: 45135
URI: https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/592
Número de classificação (CDU): 342.536
Aparece nas coleções:Assembleia Legislativa (Memória)
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