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dc.contributor.authorAgra, Walber de Moura-
dc.date.accessioned2013-07-19T19:46:56Z-
dc.date.available2013-07-19T19:46:56Z-
dc.date.issued2009pt_BR
dc.identifier.citationAGRA, Walber de Moura. Direito constitucional africano. Revista Brasileira de Estudos Constitucionais, Belo Horizonte, v. 3, n. 12, p. 163-208, out./dez. 2009. Disponível em? <http://dspace/xmlui/bitstream/item/6323/Biblioteca%20Digital%20-%20Editora%20F%C3%B3rum.pdf?sequence=1>. Acesso em: 17 jul. 2013.pt_BR
dc.identifier.other103908pt_BR
dc.identifier.urihttps://dspace.almg.gov.br/handle/11037/5904-
dc.description.abstractO objetivo primordial almejado é mostrar um panorama geral do direito constitucional africano. Nesse sentido, escolheu-se enfoques que pudessem mostrar várias nuances desse objeto, da forma mais abrangente possível para formar um quadro panorâmico dessa realidade.pt_BR
dc.languagePortuguês (Brasil)pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherFórumpt_BR
dc.relation.ispartofRevista Brasileira de Estudos Constitucionaispt_BR
dc.subjectDireito constitucional - Áfricapt_BR
dc.subjectJurisdição constitucional - Áfricapt_BR
dc.subjectDireitos humanos - Áfricapt_BR
dc.titleDireito constitucional africanopt_BR
dc.typeArtigopt_BR
dc.description.summaryContextualização; 1 - África; 2 - Sistema jurídico pré-colonial africano e a recepção do direito europeu; 3 - Existe um direito constitucional africano?; 4 - Crise do direito constitucional africano; 5 - Democracia africana; 6 - Organização dos poderes; 7 - A justiça na África; 8 - Jurisdição constitucional; 9 - Direitos humanos; 9.1 - Carta Africana dos Direitos do Homem e dos Povos; - Conclusão; - Referênciaspt_BR
dc.publisher.placeBelo Horizontept_BR
dc.identifier.classification342pt_BR
dc.subject.planningDireito Constitucionalpt_BR
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