Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/5893
Tipo: Artigo
Título: Argumentação jurídica e discurso constitucional
Autor(es): Moreira, Eduardo Ribeiro
Local: Belo Horizonte
Editora: Fórum
Data do documento: 2009
Está contido: Revista Brasileira de Estudos Constitucionais
Citação: MOREIRA, Eduardo Ribeiro. Argumentação jurídica e discurso constitucional. Revista Brasileira de Estudos Constitucionais, Belo Horizonte, v. 3, n. 11, p. 137-165, jul./set. 2009. Disponivel em: <http://dspace/xmlui/bitstream/item/6305/Biblioteca%20Digital%20-%20Editora%20F%C3%B3rum.pdf?sequence=1>. Acesso em: 16 jul. 2013.
Resumo: Este texto infere importante relação entre argumentação jurídica e discurso constitucional. Na primeira parte (item 1) é feito um recorte histórico desde a argumentação do pósguerra até alcançar a argumentação encontrada no estado constitucional. Em seguida, um dos principais pontos de debate é retomado para se demonstrar a correlação e completude entre argumentação jurídica e hermenêutica constitucional (item 2), tanto do ponto de vista argumentativo, como — e, principalmente — do pela percepção de hermenêutica filosófica de interpelação. Justificadas a conexão, passase a tratar de outro ponto hermenêutico, o sincretismo metodológico e a resposta produzida pela teoria da argumentação (item 3). Esses são dois debates que nasceram no direito comparado e desembocaram com toda a força no direito brasileiro. O último item do texto (item 4) trata da potencial relação entre “argumentação jurídica e neoconstitucionalismo” com ênfase aos momentos em que a teoria da argumentação — não só jurídica, mas também política — pode desempenhar papel decisivo na compreensão, fundamentação e aplicação do direito.
Sumário: 1 - Modelos de argumentação jurídica; 2 - Argumentação jurídica e hermenêutica constitucional; 3 - Sincretismo teórico, metodológico e argumentação jurídica; 4 - Argumentação jurídica e neoconstitucionalismo
Assunto: Habermas, Jürgen - Crítica e interpretação
Gadamer, Hans-Georg - Crítica e interpretação
Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF)
Lógica jurídica
Hermenêutica
Interpretação da Constituição
Lógica
Teoria do direito
Interpretação da Constituição - Brasil
Direito constitucional - Direito comparado
Direitos e garantias individuais
Filosofia do direito
Tema(s): Direito Constitucional
Outros: 101495
URI: https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/5893
Número de classificação (CDU): 342
Idioma: Português (Brasil)
Aparece nas coleções:Revista Brasileira de Estudos Constitucionais

Arquivos associados a este item:
Arquivo Descrição TamanhoFormato 
PDIexibepdf.pdf340,44 kBAdobe PDFVisualizar/Abrir


Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.