Please use this identifier to cite or link to this item:
https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/5893| metadata.dc.type: | Artigo |
| Title: | Argumentação jurídica e discurso constitucional |
| Authors: | Moreira, Eduardo Ribeiro |
| metadata.dc.publisher.place: | Belo Horizonte |
| Publisher: | Fórum |
| Issue Date: | 2009 |
| metadata.dc.relation.ispartof: | Revista Brasileira de Estudos Constitucionais |
| Citation: | MOREIRA, Eduardo Ribeiro. Argumentação jurídica e discurso constitucional. Revista Brasileira de Estudos Constitucionais, Belo Horizonte, v. 3, n. 11, p. 137-165, jul./set. 2009. Disponivel em: <http://dspace/xmlui/bitstream/item/6305/Biblioteca%20Digital%20-%20Editora%20F%C3%B3rum.pdf?sequence=1>. Acesso em: 16 jul. 2013. |
| Abstract: | Este texto infere importante relação entre argumentação jurídica e discurso constitucional. Na primeira parte (item 1) é feito um recorte histórico desde a argumentação do pósguerra até alcançar a argumentação encontrada no estado constitucional. Em seguida, um dos principais pontos de debate é retomado para se demonstrar a correlação e completude entre argumentação jurídica e hermenêutica constitucional (item 2), tanto do ponto de vista argumentativo, como — e, principalmente — do pela percepção de hermenêutica filosófica de interpelação. Justificadas a conexão, passase a tratar de outro ponto hermenêutico, o sincretismo metodológico e a resposta produzida pela teoria da argumentação (item 3). Esses são dois debates que nasceram no direito comparado e desembocaram com toda a força no direito brasileiro. O último item do texto (item 4) trata da potencial relação entre “argumentação jurídica e neoconstitucionalismo” com ênfase aos momentos em que a teoria da argumentação — não só jurídica, mas também política — pode desempenhar papel decisivo na compreensão, fundamentação e aplicação do direito. |
| metadata.dc.description.summary: | 1 - Modelos de argumentação jurídica; 2 - Argumentação jurídica e hermenêutica constitucional; 3 - Sincretismo teórico, metodológico e argumentação jurídica; 4 - Argumentação jurídica e neoconstitucionalismo |
| Keywords: | Habermas, Jürgen - Crítica e interpretação Gadamer, Hans-Georg - Crítica e interpretação Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF) Lógica jurídica Hermenêutica Interpretação da Constituição Lógica Teoria do direito Interpretação da Constituição - Brasil Direito constitucional - Direito comparado Direitos e garantias individuais Filosofia do direito |
| metadata.dc.subject.planning: | Direito Constitucional |
| metadata.dc.identifier.other: | 101495 |
| URI: | https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/5893 |
| metadata.dc.identifier.classification: | 342 |
| metadata.dc.language: | Português (Brasil) |
| Appears in Collections: | Revista Brasileira de Estudos Constitucionais |
Files in This Item:
| File | Description | Size | Format | |
|---|---|---|---|---|
| PDIexibepdf.pdf | 340,44 kB | Adobe PDF | View/Open |
Items in DSpace are protected by copyright, with all rights reserved, unless otherwise indicated.
