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metadata.dc.type: Artigo
Title: O neoconstitucionalismo no Brasil : riscos e possibilidades
Authors: Sarmento, Daniel
metadata.dc.publisher.place: Belo Horizonte
Publisher: Fórum
Issue Date: 2009
metadata.dc.relation.ispartof: Revista Brasileira de Estudos Constitucionais
Citation: SARMENTO, Daniel. O neoconstitucionalismo no Brasil: riscos e possibilidades. Revista Brasileira de Estudos Constitucionais. Belo Horizonte, v. 3, n. 9, p. 95-133, jan./mar. 2009. Disponível em: https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/5869. Acesso em: 12 jul. 2013.
metadata.dc.description.summary: 1 - Introdução; 2 - O que é o neoconstitucionalismo? 3 - A recepção do neoconstitucionalismo no Brasil; 4 - Três objeções ao neoconstitucionalismo; 5 - Conclusão
Keywords: Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF)
Brasil. [Constituição (1988)]
História constitucional - Brasil
Norma constitucional - Brasil
Princípio constitucional - Brasil
Jurisdição constitucional - Brasil
Constitucionalidade - Brasil
Interpretação da Constituição - Brasil
Direitos e garantias individuais - Brasil
Função jurisdicional - Brasil
Direito positivo - Filosofia
Poder Judiciário - Competência - Brasil
Estado democrático de direito - Brasil
Cultura jurídica - Brasil
metadata.dc.subject.planning: Direito Constitucional
metadata.dc.identifier.other: 99464
URI: https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/5869
metadata.dc.identifier.classification: 342
metadata.dc.language: Português (Brasil)
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