Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/5851
Tipo: Artigo
Título: Retrospectiva da proteção ao direito da saúde pelo Supremo Tribunal Federal
Autor(es): Agra, Walber de Moura
Local: Belo Horizonte
Editora: Fórum
Data do documento: 2008
Está contido: Revista Brasileira de Estudos Constitucionais
Citação: AGRA, Walber de Moura. Retrospectiva da proteção ao direito da saúde pelo Supremo Tribunal Federal. Revista Brasileira de Estudos Constitucionais, Belo Horizonte, v. 2, n. 8, p. 131-150, out./dez. 2008. Disponível em: <http://dspace/xmlui/bitstream/item/6265/Biblioteca%20Digital%20-%20Editora%20F%C3%B3rum.pdf?sequence=1>. Acesso em: 11 jul. 2013.
Sumário: Força normativa da Constituição e sua concretização; Conceituação dos direitos sociais; Conceituação do direito à saúde; Concretização dos direitos sociais; Densidade suficiente; Reserva do possível; Efetivação do direito à saúde; Conclusão
Assunto: Direito à saúde - Proteção - Brasil
Direitos econômicos e sociais - Brasil
Tema(s): Saúde Pública
Outros: 98174
URI: https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/5851
Número de classificação (CDU): 614
Idioma: Português (Brasil)
Aparece nas coleções:Revista Brasileira de Estudos Constitucionais

Arquivos associados a este item:
Arquivo Descrição TamanhoFormato 
PDIexibepdf.pdf290,05 kBAdobe PDFVisualizar/Abrir


Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.