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metadata.dc.type: Artigo
Title: O proporcional e o razoável: a contribuição pioneira de Rui Barbosa para o estudo do critério da necessidade e do princípio da razoabilidade
Authors: Frota, Hidemberg Alves da
metadata.dc.publisher.place: São Paulo
Publisher: NDJ
Issue Date: 2012
metadata.dc.relation.ispartof: Boletim de Direito Administrativo
Citation: FROTA, Hidemberg Alves da. O proporcional e o razoável: a contribuição pioneira de Rui Barbosa para o estudo do critério da necessidade e do princípio da razoabilidade. Boletim de Direito Administrativo [recurso eletrônico], São Paulo , v. 28, n. 1, p. 26-52, jan. 2012. Disponível em: <http://dspace.almg.gov.br/xmlui/bitstream/item/5770/geicIC_FRM_0000_pdf.pdf?sequence=1>. Acesso em: 15 maio 2013.
metadata.dc.description.summary: Introdução; 1 - O proporcional e o razoável: a atualidade do tema na doutrina brasileira; 1.1 - A diversidade temática; 1.2 - Os elementos do princípio da proporcionalidade; 1.3 - O debate sobre as distinções e semelhanças entre os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade; 2 - A contribuição de Rui Barbosa para o diálogo entre o critério da necessidade e o princípio da razoabilidade; 3 - A proibição de limitações geográficas à fixação de drogarias e farmácias à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal; Conclusão; Referências.
Keywords: Barbosa, Ruy - Crítica e interpretação
Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF) - Jurisprudência
Princípio da razoabilidade - Brasil
Princípio da proporcionalidade - Brasil
Livre concorrência - Aspectos constitucionais - Brasil
Princípio da exigibilidade - Brasil
Indústria - Alienação - Brasil
Estabelecimento comercial - Alienação - Brasil
metadata.dc.subject.planning: Direito Constitucional
metadata.dc.identifier.other: 115170
URI: https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/5645
metadata.dc.identifier.classification: 342
metadata.dc.language: Português (Brasil)
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