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metadata.dc.type: Artigo
Title: A abertura procedimental da jurisdição constitucional exercida pelos órgãos de cúpula : breves notas sobre Alemanha, Brasil e EUA
Authors: Ribeiro Neto, João Costa
metadata.dc.publisher.place: Belo Horizonte
Publisher: Fórum
Issue Date: 2012
metadata.dc.relation.ispartof: Revista Brasileira de Estudos Constitucionais [recurso eletrônico]
Citation: RIBEIRO NETO, João Costa. A abertura procedimental da jurisdição constitucional exercida pelos órgãos de cúpula: breves notas sobre Alemanha, Brasil e EUA. Revista Brasileira de Estudos Constitucionais [recurso eletrônico]. Belo Horizonte, v. 6, n. 24, out./dez. 2012. Disponivel em: https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/5552. Acesso em: 22 maio 2013.
Abstract: O objetivo deste trabalho é exemplificar uma tendência da jurisdição constitucional, mundo afora, de flexibilizar as exigências procedimentais impostas àqueles que submetem questões a um dado órgão de cúpula. Para isso, buscaram-se três paradigmas: Alemanha, Brasil e EUA.
metadata.dc.description.summary: 1 - Introdução; 2 - Abertura procedimental no Supremo Tribunal Federal (STF); 3 - Abertura procedimental na Suprema Corte americana; 4 - Abertura procedimental no Tribunal Constitucional Federal alemão (Bundesverfassungsgericht); 5 - Conclusões; – Referências
Keywords: Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF)
Jurisdição constitucional - Direito comparado - Brasil, Alemanha, Estados Unidos
Procedimento - Direito comparado - Brasil, Alemanha, Estados Unidos
Controle de constitucionalidade - Brasil
Intervenção de terceiros - Brasil
Audiência (Processo civil) - Brasil
metadata.dc.subject.planning: Direito Constitucional
metadata.dc.identifier.other: 123287
URI: https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/5552
metadata.dc.identifier.classification: 342
metadata.dc.language: Português (Brasil)
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