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https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/5552
metadata.dc.type: | Artigo |
Title: | A abertura procedimental da jurisdição constitucional exercida pelos órgãos de cúpula : breves notas sobre Alemanha, Brasil e EUA |
Authors: | Ribeiro Neto, João Costa |
metadata.dc.publisher.place: | Belo Horizonte |
Publisher: | Fórum |
Issue Date: | 2012 |
metadata.dc.relation.ispartof: | Revista Brasileira de Estudos Constitucionais [recurso eletrônico] |
Citation: | RIBEIRO NETO, João Costa. A abertura procedimental da jurisdição constitucional exercida pelos órgãos de cúpula: breves notas sobre Alemanha, Brasil e EUA. Revista Brasileira de Estudos Constitucionais [recurso eletrônico]. Belo Horizonte, v. 6, n. 24, out./dez. 2012. Disponivel em: https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/5552. Acesso em: 22 maio 2013. |
Abstract: | O objetivo deste trabalho é exemplificar uma tendência da jurisdição constitucional, mundo afora, de flexibilizar as exigências procedimentais impostas àqueles que submetem questões a um dado órgão de cúpula. Para isso, buscaram-se três paradigmas: Alemanha, Brasil e EUA. |
metadata.dc.description.summary: | 1 - Introdução; 2 - Abertura procedimental no Supremo Tribunal Federal (STF); 3 - Abertura procedimental na Suprema Corte americana; 4 - Abertura procedimental no Tribunal Constitucional Federal alemão (Bundesverfassungsgericht); 5 - Conclusões; – Referências |
Keywords: | Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF) Jurisdição constitucional - Direito comparado - Brasil, Alemanha, Estados Unidos Controle de constitucionalidade - Brasil Intervenção de terceiros - Brasil Audiência (Processo civil) - Brasil |
metadata.dc.subject.planning: | Direito Constitucional |
metadata.dc.identifier.other: | 123287 |
URI: | https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/5552 |
metadata.dc.identifier.classification: | 342 |
metadata.dc.language: | Português (Brasil) |
Appears in Collections: | Revista Brasileira de Estudos Constitucionais |
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