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metadata.dc.type: Artigo
Title: Amicus curiae e audiências públicas na jurisdição constitucional : reflexões de um processualista civil
Authors: Bueno, Cássio Scarpinella
metadata.dc.publisher.place: Belo Horizonte
Publisher: Fórum
Issue Date: 2012
metadata.dc.relation.ispartof: Revista Brasileira de Estudos Constitucionais [recurso eletrônico]
Citation: BUENO, Cássio Scarpinella. Amicus curiae e audiências públicas na jurisdição constitucional: reflexões de um processualista civil. Revista Brasileira de Estudos Constitucionais [recurso eletrônico]. Belo Horizonte, v. 6, n. 24, out./dez. 2012. Disponivel em: https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/5549. Acesso em: 22 maio 2013.
Abstract: Este artigo é dedicado a um exame da natureza processual do instituto do amicus curiae e uma tomada de posição substantiva a esse respeito, considerando-o um terceiro com um interesse institucional ou metaindividual. Em seguida, explora-se o quanto essa nova concepção do instituto permite uma avaliação mais adequada a respeito da atuação e legitimidade do amicus curiae no processo civil em geral, mas com ênfase na jurisdição constitucional. Em análise atrelada, se apresentará o papel singular da audiência pública no processo de controle concentrado de constitucionalidade para, ao final, realizar distinções e aproximações entre os dois institutos.
metadata.dc.description.summary: 1 - Introdução; 2 - Uma primeira aproximação do amicus curiae; 3 - Marcos normativos do instituto no direito brasileiro; 4 - O amicus curiae nas ações diretas de inconstitucionalidade; 5 - Audiências públicas na Lei nº 9.868/1999 e na Lei nº 9.882/1999; 6 - Confronto entre o amicus curiae e as audiências públicas; 7 - Reflexões finais; – Referências
Keywords: Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF) - Regimento interno
Intervenção de terceiros - Brasi
Representação dos interesses - Brasil
Jurisdição constitucional - Brasil
Controle de constitucionalidade - Brasil
Audiência (Processo civil) - Brasil
metadata.dc.subject.planning: Direito Processual Civil
metadata.dc.identifier.other: 123284
URI: https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/5549
metadata.dc.identifier.classification: 347.91/.95
metadata.dc.language: Português (Brasil)
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