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metadata.dc.type: Artigo
Title: O instituto da modulação de efeitos e as alterações oriundas do Código de Processo Civil de 2015
Authors: Jobim, Marco Félix
Simon, Pedro Fülber
metadata.dc.publisher.place: Belo Horizonte
Publisher: Fórum
Issue Date: 2019
metadata.dc.relation.ispartof: Interesse Público [recurso eletrônico]
Citation: JOBIM, Marco Félix; SIMON, Pedro Fülber. O instituto da modulação de efeitos e as alterações oriundas do Código de Processo Civil de 2015. Interesse Público [Recurso Eletrônico]. Belo Horizonte, v.21, n.118, nov./dez. 2019. Disponível em: https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/54643. Acesso em: 10 maio 2024.
Keywords: Jurisdição constitucional - Brasil
Controle de constitucionalidade - Brasil
Princípio da segurança jurídica - Brasil
Precedente judicial - Brasil
metadata.dc.subject.planning: Direito processual civil
metadata.dc.identifier.other: 155401
URI: https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/54643
metadata.dc.identifier.classification: 347.91/.95
metadata.dc.language: Português (Brasil)
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