Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/534
Idioma: Português (Brasil)
Forma: Folheto
Título: Reflexões sobre definições legais e doutrinárias de meio ambiente
Autor(es): Rocha, Edméia do Nascimento
Local: Belo Horizonte
Editora: Instituto Brasileiro de Direito Administrativo, Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais
Data do documento: 1986
Citação: ROCHA, Edméa do Nascimento. Reflexões sobre definições legais e doutrinárias de meio ambiente. Belo Horizonte: Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, 1986. 16 p. (Trabalhos apresentados ao V Congresso Brasileiro de Direito Administrativo; em memória do Professor Oswaldo Aranha Bandeira de Mello).
Resumo: Discussão acerca das reflexões sobre definições legais e doutrinárias de meio ambiente.
Sumário: I Introdução 1
2 Definições legais 2
3 Legislação nacional 4
4 Definições doutrinárias 7
Conclusões 14
Assunto: Direito administrativo - Brasil
Administração pública - Brasil
Outros: 38000
URI: https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/534
Número de classificação (CDU): 35(81)
Aparece nas coleções:Direito (Memória)
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