Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/531
Idioma: Português (Brasil)
Forma: Folheto
Título: Controle de tombamento e preservação do patrimônio cultural
Autor(es): Faria, Edimur Ferreira de
Local: Belo Horizonte
Editora: Instituto Brasileiro de Direito Administrativo, Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais
Data do documento: 1986
Citação: FARIA, Edimur Ferreira de. Controle de tombamento e preservação do patrimônio cultural. Belo Horizonte: Instituto Brasileiro de Direito Administrativo, Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, 1986. 16 p. (Trabalhos apresentados ao V Congresso Brasileiro de Direito Administrativo: em memória do Professor Oswaldo Aranha Bandeira de Mello).
Resumo em outro idioma: Discussão acerca das questões do controle de tombamento e preservação do patrimônio cultural, aborda os estudos que revelam que no Brasil esta preocupação não tem atingido as necessidades reais. A legislação é obsoleta e defasada, as autoridades administrativas, de modo geral, não reconhecem de maneira correta a importância da nossa memória cultural. A sociedade, por sua vez, só nos últimos tempos começa a se preocupar com o assunto . As leis e os meios de controle, embora deficientes, se manejados com rigor e na exaustão de suas abrangências, podem garantir resultados satisfatórios, no campo preservativo.
Sumário: I Introdução 01
2 Ato de tombamento e controle 02
2.2 Controle judiciário 03
2.3 Posição de alguns autores 05
2.3.1 Defendem a discricionariedade 05
2.4 Meios de proteção 09
2.4.1 Aos direitos individuais 09
2.4.1.1 Civil - Comuns 09
2.4.1.1 Civil especial 09
2.4.2 A interesse coletivo 10
2.4.2.1 Instrumentos de controle 10
2.4.2.1.1 Ação popular 10
2.5 Crítica aos meios de controle de tombamento e do patrimônio cultural 12
Assunto: Patrimônio histórico - Tombamento - Brasil
Tema(s): Administração pública
Outros: 38007
URI: https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/531
Número de classificação (CDU): 35(81)
Aparece nas coleções:Direito (Memória)
Eventos

Arquivos associados a este item:
Arquivo Descrição TamanhoFormato 
531.pdf1,29 MBAdobe PDFVisualizar/Abrir


Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.