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metadata.dc.type: Livro
Title: Manual de redação parlamentar
metadata.dc.contributor.coordinator: Mendes, Raissa Rosanna
metadata.dc.contributor.reviewer: Almeida Filho, Maurício Santiago de
Sabbagh, Solange Nagem
metadata.dc.publisher.place: Belo Horizonte
Publisher: Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais
Issue Date: 2005
Citation: MENDES, Raissa Rosanna (Coord.). Manual de redação parlamentar. Belo Horizonte: Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais, 2005. 324 p.
Abstract: Apresenta diretrizes para a elaboração dos diversos tipos de textos parlamentares e fixa regras de padronização desses documentos. Apresenta de forma refletida e condensada, o resultado das anotações e experiências sobre a produção de textos parlamentares.
metadata.dc.description.summary: Introdução 15 / Marcílio França Castro
Os textos produzidos na Assembléia 17
A linguagem parlamentar 18
A orientação deste manual 21
Proposições do processo legislativo 23 / Gabriela Horta Barbosa Mourão, Marcílio França Castro, Maria Letícia Albuquerque Maranhão de Oliveira
Proposições normativas 25
O processo legislativo: considerações gerais 25
Projeto de lei, projeto de resolução e proposta de emenda à Constituição 27
A preparação do texto: estudo preliminar 27
A estrutura e a redação do texto legal 30
A padronização do texto legal 48
A alteração das leis 50
A redação final das proposições 54
A errata 55
Comentários à Lei Complementar nº78, de 2004 55
Emenda a proposição 57
Proposições não normativas 60
Requerimento 60
Parecer 61
Relatório de Comissão Parlamentar de Inquério (CPI) e de Comissão Especial 68
Recurso 69
Documentos de ordenação do processo legislativo 71 / Aloísio de Araújo Monteiro, Eduardo Costa Cruz Marques, Maria Beatriz Chagas Lucas
Ata 73
Ordem do dia 79
Edital de convocação 79
Comunicação 80
Acordo de Líderes 81
Questão de ordem 81
Decisão da Presidência 82
Correspondência oficial 85 / Raissa Rosanna Mendes
Ofício 87
Atos normativos internos 95 / Diana Ceres de Oliveira Freire, Sara Meinberg Schmidt de Andrade
Deliberação da Mesa 97
Ato da Mesa 98
Decisão da Mesa 98
Decisão administrativa da Presidência 98
Portaria 98
Documentos técnico-consultivos 101 / José Alcione Bernardes Júnior, Marcílio França Castro
Informação 103
Nota técnica 104
Pronunciamentos 107 / João Bosco Cançado Soares, José Jurani Garcia de Araújo, Maria Lina Soares Souza
Estrutura 111
Linguagem 112
Convenções gráficas e de estilo 113 / Anderson Fortes de Almeida, Ângela Leite de Castilho Souza, Antônio Barbosa da Silveira, Eldeves Medeiros Correa da Cunha, Isalino Silva de Albergaria, Laura Aparecida de Souza Martins, Lêda Laetitia Freire Ribeiro, Maria Beatriz Chagas Lucca, Paola Costa Cruz Marques, Raissa Rosanna Mendes, Regina Ferreira e Braga Penha, Ricardo Sérgio Brandão, Sílvia Maria Mascarenhas Vianna
Maiúsculas e minúsculas 115
Numerais e algarismos 123
Siglas 126
Aspas 127
Hífen 129
Abreviaturas e símbolos 131
Formas de tratamento 133
Notas sobre o uso de certos termos e expressões 137
Indicação de supressão de texto 145
Modelos de documentos 147
Referências 293
Anexo: Lei Complementar nº 78, de 9/7/2004 301
Índice por assunto 309
Keywords: Elaboração legislativa - Minas Gerais
Técnica legislativa - Minas Gerais
Processo legislativo - Minas Gerais
metadata.dc.subject.planning: Administração pública
ISSN: 85-85157-28-3
metadata.dc.identifier.other: 15945
URI: https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/5293
metadata.dc.identifier.classification: 340.134(815.1)
metadata.dc.language: Português (Brasil)
Appears in Collections:Assembleia Legislativa (Memória)

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