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Tipo: Livro
Título: Cartilha do Procon na escola: ensino fundamental
Coordenador(es) da obra: Barbosa, Marcelo Rodrigo
Ilustrador(es): Ramalho, Vanderlei
Local: Belo Horizonte
Editora: Procon Assembleia, Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais
Data do documento: 2013
Citação: Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Cartilha do Procon na escola: ensino fundamental. Belo Horizonte: Procon Assembléia, Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais, 2013. 20 p.
Resumo: A Cartilha do Procon na escola: ensino fundamental faz parte do programa de Educação para o Consumo, realizado pelo Procon Assembleia e tem por objetivo instruir e informar fornecedores e consumidores sobre seus direitos e responsabilidades, com vistas à melhoria qualitativa do mercado de consumo. A principal meta consiste em diminuir a distância entre o fornecedor e o consumidor, colocando-os em condições de igualdade.
Sumário: Objetivo 5
Conceitos 6
Direitos básicos do consumidor 7
Responsabilidade solidária 10
Como reclamar? 11
Prazo para reclamar? 12
Oferta 13
Atividades 16
Assunto: Proteção e defesa do consumidor - Brasil
Direito do consumidor - Brasil
Tema(s): Defesa do consumidor
Outros: 66998
URI: https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/5291
Número de classificação (CDU): 347.451.031(81)
Idioma: Português (Brasil)
Aparece nas coleções:Assembleia Legislativa (Memória)

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