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metadata.dc.type: Livro
Title: Cartilha do Procon na escola : ensino médio
metadata.dc.contributor.coordinator: Barbosa, Marcelo Rodrigo
metadata.dc.contributor.illustrator: Ramalho, Vanderlei
metadata.dc.publisher.place: Belo Horizonte
Publisher: Procon Assembléia, Assembléia Legislativa de Minas Gerais
Issue Date: 2013
Citation: Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Cartilha do Procon na escola: ensino médio. Belo Horizonte: Procon Assembléia, Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais, 2013. 24 p.
Abstract: A Cartilha do Procon na escola: ensino médio faz parte do programa de Educação para o Consumo do Procon Assembleia e tem por objetivo instruir e informar fornecedores e consumidores sobre seus direitos e responsabilidades, com vistas à melhoria qualitativa do mercado de consumo. A principal meta consiste em diminuir a distância entre o fornecedor e o consumidor, colocando-os em condições de igualdade.
metadata.dc.description.summary: Objetivos 5
História 6
Conceitos 9
Direitos básicos do consumidor 11
Responsabilidade solidária 14
Como reclamar S.A.C 15
Prazo para reclamar 16
Oferta 17
Consumo sustentável 18
Procon Assembleia 20
O Código de Defesa do Consumidor 22
Dicas 23
Keywords: Proteção e defesa do consumidor - Cartilha - Brasil
metadata.dc.subject.planning: Defesa do consumidor
metadata.dc.identifier.other: 66997
URI: https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/5290
metadata.dc.identifier.classification: 347.451.031(81)
metadata.dc.language: Português (Brasil)
Appears in Collections:Assembleia Legislativa (Memória)

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