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Tipo: Livro
Título: Cartilha do Procon na escola: ensino médio
Coordenador(es) da obra: Barbosa, Marcelo Rodrigo
Ilustrador(es): Ramalho, Vanderlei
Local: Belo Horizonte
Editora: Procon Assembléia, Assembléia Legislativa de Minas Gerais
Data do documento: 2013
Citação: Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Cartilha do Procon na escola: ensino médio. Belo Horizonte: Procon Assembléia, Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais, 2013. 24 p.
Resumo: A Cartilha do Procon na escola: ensino médio faz parte do programa de Educação para o Consumo do Procon Assembleia e tem por objetivo instruir e informar fornecedores e consumidores sobre seus direitos e responsabilidades, com vistas à melhoria qualitativa do mercado de consumo. A principal meta consiste em diminuir a distância entre o fornecedor e o consumidor, colocando-os em condições de igualdade.
Sumário: Objetivos 5
História 6
Conceitos 9
Direitos básicos do consumidor 11
Responsabilidade solidária 14
Como reclamar S.A.C 15
Prazo para reclamar 16
Oferta 17
Consumo sustentável 18
Procon Assembleia 20
O Código de Defesa do Consumidor 22
Dicas 23
Assunto: Proteção e defesa do consumidor - Cartilha - Brasil
Tema(s): Defesa do consumidor
Outros: 66997
URI: https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/5290
Número de classificação (CDU): 347.451.031(81)
Idioma: Português (Brasil)
Aparece nas coleções:Assembleia Legislativa (Memória)

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