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2010Deliberação e aprimoramento democrático : o controle público no Conjuve-BHDeliberação e aprimoramento democrático : o controle público no Conjuve-BHRibeiro, Antônio Carlos
2010Democracia e inclusão : novos marcos para o planejamento e as políticas urbanas no âmbito local a partir da Constituição Federal de 1988Democracia e inclusão : novos marcos para o planejamento e as políticas urbanas no âmbito local a partir da Constituição Federal de 1988Brasil, Flavia de Paula Duque; Carneiro, Ricardo; Teixeira, Lucas Milher Grego
2010Cadernos da Escola do LegislativoCadernos da Escola do Legislativo-
2010Eficácia horizontal do princípio democrático no âmbito dos partidos políticos : em defesa de posições jurídicas subjetivasEficácia horizontal do princípio democrático no âmbito dos partidos políticos : em defesa de posições jurídicas subjetivasRodrigues, Thiago Alves
2010[Decreto n° 200 A de 8 de fevereiro de 1890][Decreto n° 200 A de 8 de fevereiro de 1890]Assis, Luiz Fernandes de
2010EditorialEditorial-
2010Judicialização da política e politização da justiça : os partidos políticos e o controle da constitucionalidade da leis no BrasilJudicialização da política e politização da justiça : os partidos políticos e o controle da constitucionalidade da leis no BrasilFleury, Sabino José Fortes
2010O ICMS cultural como estratégia de indução para a descentralização de políticas de patrimônio culturalO ICMS cultural como estratégia de indução para a descentralização de políticas de patrimônio culturalArimatéia, Karine de
2010As mudanças jurídicas das pesquisas eleitorais no BrasilAs mudanças jurídicas das pesquisas eleitorais no BrasilDuarte, Cíntia Barbosa; Gomes, Marcella Furtado de Magalhães