Cadernos da Escola do Legislativo, v. 12, n. 18, jan./jun. 2010 : [9] Página principal da coleção Visualizar estatísticas

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Esta edição apresenta artigos concentrados em três grandes áreas temáticas. Os primeiros partem da ciência política para investigar questões específicas ligadas aos partidos políticos. Na segunda área temática tratada, situada no âmbito do direito eleitoral, procura-se explorar as mudanças na legislação sobre as pesquisas eleitorais, que tiveram o propósito de evitar a manipulação dos resultados dos pleitos. A terceira área temática se relaciona às políticas públicas. Na seção Documenta é prestada uma homenagem às eleições republicanas, com a reprodução do ato que normatizou o primeiro sufrágio eleitoral da República.

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Data do documentoTítuloAutor(es)
2010Cadernos da Escola do Legislativo-
2010[Decreto n° 200 A de 8 de fevereiro de 1890]Assis, Luiz Fernandes de
2010Editorial-
2010Deliberação e aprimoramento democrático: o controle público no Conjuve-BHRibeiro, Antônio Carlos
2010O ICMS cultural como estratégia de indução para a descentralização de políticas de patrimônio culturalArimatéia, Karine de
2010As mudanças jurídicas das pesquisas eleitorais no BrasilDuarte, Cíntia Barbosa; Gomes, Marcella Furtado de Magalhães
2010Eficácia horizontal do princípio democrático no âmbito dos partidos políticos: em defesa de posições jurídicas subjetivasRodrigues, Thiago Alves
2010Judicialização da política e politização da justiça: os partidos políticos e o controle da constitucionalidade da leis no BrasilFleury, Sabino José Fortes
2010Democracia e inclusão: novos marcos para o planejamento e as políticas urbanas no âmbito local a partir da Constituição Federal de 1988Brasil, Flavia de Paula Duque; Carneiro, Ricardo; Teixeira, Lucas Milher Grego
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