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metadata.dc.type: Folheto
Title: Processo legislativo
Authors: Santos, Patrícia Barbosa dos
Moreira, Eduardo
Assis, Luiz Fernandes de
metadata.dc.contributor.other: Resende, Antônio José Calhau de
metadata.dc.edition: Ed. atual. revis.
metadata.dc.publisher.place: Belo Horizonte
Publisher: Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais
Issue Date: 2023
metadata.dc.format: 27 p.
Series/Report no.: Coleção Passo a Passo
Description: Planejamento executivo e produção gráfica : Gerência de Publicidade e Comunicação Visual
Revisão linguística: Gerência de Publicidade e Comunicação Visual
Atualização da redação : Antônio José Calhau de Resende
Formatação e diagramação : Letícia Martinez Matos
Capa e ilustrações : Letícia Martinez Matos
Revisão : Celeno Ivanovo
Impressão : Gerência-Geral de Suporte Logístico
Disponível apenas em formato eletrônico
A Coleção Passo a Passo é uma publicação da Assembleia Legislativa de Minas Gerais sob a coordenação da Escola do Legislativo
Citation: SANTOS, Patrícia Barbosa dos ; MOREIRA, Eduardo Vieira ; ASSIS, Luiz Fernandes de ; RESENDE, Antônio José Calhau de. Ed. atual. rev. Processo legislativo. Belo Horizonte: Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, 2023. 27 p. (Coleção Passo a passo)
Abstract: Examina de forma simples e descomplicada o processo legislativo desde a ideia que pode transformar-se em um projeto de lei, que será discutido, debatido, até sua possível transformação em lei
metadata.dc.description.summary: Para início de conversa 7
Iniciativa e competência 9
Recebimento e despacho do projeto de lei 10
O projeto nas comissões – 1° turno 11
O projeto em Plenário - 1º turno 14
2º turno e redação final 16
Sanção, promulgação e veto 17
Saiba mais sobre as comissões 18
Glossário 21
Telefones úteis da Assembleia 26
Keywords: Minas Gerais. Assembleia Legislativa
Processo Legislativo - Minas Gerais
metadata.dc.identifier.other: Acervo: 171825
URI: https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/52601
metadata.dc.identifier.classification: 342.537(815.1)
metadata.dc.language: Português (Brasil)
Appears in Collections:Administração pública (Memória)

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