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Tipo: Livro
Título: Manual de redação parlamentar
Coordenador(es) da obra: Silveira, Antonio Barbosa de
Revisor(es): Coutinho, Ana Maria dos Santos
Silveira, Antonio Barbosa de
Mordente, Leonardo Santana
Marques, Paola Costa Cruz
Outros responsáveis: Coutinho, Ana Maria dos Santos
Silveira, Antonio Barbosa de
Mourão, Gabriela Horta Barbosa
Mordente, Leonardo Santana
Pinto, Maria Célia
Souza, Maria Lina Soares
Silva, Maria Luisa da
Marques, Paola Costa Cruz
Mendes, Raissa Rosanna
Cunha, Edelves Medeiros Correa da
Bueno, Fernando Luiz de Barros
Martins, Laura Aparecida de Souza
Santos, Márcio André Oliveira
Almeida Filho, Maurício Santiago de
Edição: 3. ed.
Local: Belo Horizonte
Editora: Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais
Data do documento: 2013
Notas: Inclui o Prefácio à 3a edição do Deputado Dinis Pinheiro.
Inclui Apresentação da 3a edição do coordenador da publicação, Antonio Barbosa Silveira.
Citação: SILVEIRA, Antonio Barbosa (Coord.). Manual de redação parlamentar. 3. ed. Belo Horizonte: Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais, 2013. 396 p.
Resumo: Trata-se da 3ª edição do Manual de Redação Parlamentar com o objetivo de difundir o conhecimento especializado e contribuir para o estabelecimento dos rumos de uma política de redação. Constitui-se hoje uma ferramenta indispensável para os que, de algum modo, trabalham com textos legislativos. Tornou-se também uma referência teórica para as atividades de formação e, em escala mais ampla, para a própria discussão dos procedimentos da elaboração legislativa. Pretende também imprimir uma maior racionalidade à produção legislativa, a fim de garantir uma legislação cada vez mais consistente e acessível ao cidadão.
Sumário: Introdução / Marcílio França Castro, 19
O processo legislativo / Ana Martins Marques, Francisco de Morais Mendes, Gabriela Horta Barbosa Mourão, Marcílio França Castro, Maria Letícia Albuquerque, Maranhão de Oliveira, Ricardo Sérgio Brandão, 29
Documentos de ordenação do processo legislativo / Aloísio de Araújo Monteiro, Eduardo Costa Cruz Marques, Maria Beatriz Chagas Lucca, 193
Correspondência oficial / Paola Costa Cruz Marques, Raissa Rosanna Mendes, 247
Atos normativos internos / Diana Ceres de Oliveira Freire, Sara Meinberg Schmidt de Andrade, 267
Documentos técnico-consultivos / José Alciona Bernardes Júnior, Marcílio França Castro, 281
Pronunciamentos / João Bosco Cançado Soares, José Jurani Garcia de Araújo, Maria Lina Soares Souza, Isalino Silva de Albergaria, 293
Convenções, 309
Glossário de termos parlamentares / Ana Márcia Passarini de Resende Ladeira, Ana Martins Marques, Angela Renault de Vilhena, Antônio José Calhau de Resende, Denise Gontijo Machado, Francisco de Morais Mendes, Gabriela Horta Barbosa Mourão, Juliana Batista de Souza Franca, Marcelo Fonseca Ribeiro de Castro, Maria Beatriz Chagas Lucca, Maria de Lourdes C. Pedrosa, Maria Letícia A. M. de Oliveira, Maria Regina Álvares Magalhães, Raissa Rosanna Mendes, Ricardo Sérgio Brandão, Ségio Cantini Nunes, 341
Referências, 365
Anexo: Lei Complementar nº 78, de 9/7/2004, 375
Índice por assunto, 383
Assunto: Elaboração legislativa - Minas Gerais
Técnica legislativa - Minas Gerais
Processo legislativo - Minas Gerais
Tema(s): Poder legislativo
ISBN: 85-85157-42-2
Outros: 67409
URI: https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/5229
Número de classificação (CDU): 340.134(815.1)
Idioma: Português (Brasil)
Aparece nas coleções:Assembleia Legislativa (Memória)
Manuais

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