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metadata.dc.type: Artigo
Title: Constitucionalismo versus democracia : escolhas em um mundo imperfeito
Authors: Mayer, Giovanna
metadata.dc.publisher.place: Belo Horizonte
Publisher: Fórum
Issue Date: 2010
metadata.dc.relation.ispartof: Fórum Administrativo : Direito Público
Citation: MAYER, Giovanna. Constitucionalismo versus democracia: escolhas em um mundo imperfeito. Fórum Administrativo : Direito Público [recurso eletrônico]. Belo Horizonte, v. 10, n. 118, p. 58-67, dez. 2010. Disponível em: https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/5220. Acesso em: 26 abr. 2013.
Abstract: A tensão entre democracia e constitucionalismo inflama os debates do direito constitucional contemporâneo. No entanto, não se pode esquecer que existem os fóruns adequados para a discussão de cada questão, de modo que existem questões que são mais bem decididas pelo Poder Judiciário, ao passo que outras devem ser resolvidas em outros locais. Ao operador do Direito deve conviver com a tormentosa constatação de que vivemos em um mundo imperfeito e que as soluções dali tiradas serão imperfeitas.
metadata.dc.description.summary: 1 - Introdução; 2 - Democracia procedimental; 3 - Constitucionalismo; 4 - Democracia e constitucionalismo em um mundo imperfeito; 4.1 - A ADIN nº 3.510; 4.2 - A ADC nº 12 e o RExt nº 579.951; 4.3 - A Lei Complementar nº 110/015; 5 - Considerações finais; Referências.
Keywords: Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (Brasil) (FGTS)
Democracia - Brasil
Células-tronco - Legislação - Brasil
Nepotismo - Legislação - Brasil
Constitucionalidade - Brasil
Competência legislativa - Brasil
Decisão judicial - Brasil
Ativismo judicial - Brasil
Jurisdição constitucional - Brasil
metadata.dc.subject.planning: Direito Constitucional
metadata.dc.identifier.other: 108991
URI: https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/5220
metadata.dc.identifier.classification: 342
metadata.dc.language: Português (Brasil)
Appears in Collections:Fórum Administrativo: Direito Público

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