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metadata.dc.type: Folheto
Title: Controle, notificação e prevenção de doenças : algumas leis aprovadas pela Assembléia de Minas a partir do trabalho da Comissão de Saúde e Ação Social
metadata.dc.contributor.organization: Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Saúde e Ação Social
metadata.dc.publisher.place: Belo Horizonte
Publisher: Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais
Issue Date: 2000
Description: Inclui apresentação pelo Deputado e Presidente da Comissão de Saúde e Ação Social, Jorge Hannas.
Data atribuída pelo catalogador como mera referência, por não ser possível determiná-la com maior precisão. ABNT:[2000]
Citation: MINAS GERAIS. Assembleia Legislativa. Comissão de Saúde e Ação Social. Controle, notificação e prevenção de doenças: algumas leis aprovadas pela Assembleia de Minas a partir do trabalho da Comissão de Saúde e Ação Social. Belo Horizonte: Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, [2000]. 16 p.
Abstract: Leis aprovadas pela Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais e examinadas pela Comissão de Saúde e Ação Social. Inclui também o último projeto de lei elaborado pela própria Comissão.
metadata.dc.description.summary: 1 - Apresentação 1
2 - Lei nº 11.053, de 30 de março de 1993 3
3 - Lei n° 10.619, de 14 de janeiro de 1992 5
4 - Lei nº 10.860, de 5 de agosto de 1992 6
5 - Lei n° 10.868, de 25 de agosto de 1992 7
6 - Lei nº 11.037, de 14 de janeiro de 1993 8
7 - Lei nº 11.260, de 28 de outubro de 1993 10
8 - Projeto de lei nº 1.639/93 12
Keywords: Saúde pública - Legislação - Minas Gerais
metadata.dc.subject.planning: Saúde pública
metadata.dc.identifier.other: 16547
URI: https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/519
metadata.dc.identifier.classification: 614.4
metadata.dc.language: Português (Brasil)
Appears in Collections:Saúde (Memória)
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