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Idioma: Português (Brasil)
Forma: Folheto
Título: Controle, notificação e prevenção de doenças: algumas leis aprovadas pela Assembléia de Minas a partir do trabalho da Comissão de saúde e ação social
Entidade(s): Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Saúde e Ação Social
Local: Belo Horizonte
Editora: Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais
Data do documento: 2000
Notas: Inclui apresentação pelo Deputado e Presidente da Comissão de Saúde e Ação Social, Jorge Hannas.
Data atribuída pelo catalogador como mera referência, por não ser possível determiná-la com maior precisão. ABNT:[2000]
Citação: MINAS GERAIS. Assembleia Legislativa. Comissão de Saúde e Ação Social. Controle, notificação e prevenção de doenças: algumas leis aprovadas pela Assembleia de Minas a partir do trabalho da Comissão de Saúde e Ação Social. Belo Horizonte: Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, [2000]. 16 p.
Resumo: Leis aprovadas pela Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais e examinadas pela Comissão de Saúde e Ação Social. Inclui também o último projeto de lei elaborado pela própria Comissão.
Sumário: 1 - Apresentação 1
2 - Lei nº 11.053, de 30 de março de 1993 3
3 - Lei n° 10.619, de 14 de janeiro de 1992 5
4 - Lei nº 10.860, de 5 de agosto de 1992 6
5 - Lei n° 10.868, de 25 de agosto de 1992 7
6 - Lei nº 11.037, de 14 de janeiro de 1993 8
7 - Lei nº 11.260, de 28 de outubro de 1993 10
8 - Projeto de lei nº 1.639/93 12
Assunto: Saúde pública - Legislação - Minas Gerais
Tema(s): Saúde pública
Outros: 16547
URI: https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/519
Número de classificação (CDU): 614.4
Aparece nas coleções:Saúde (Memória)
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