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metadata.dc.type: Artigo
Title: Estado, democracia e Poder Judiciário no Brasil
Authors: Ramos, Carlos Fernando Silva
metadata.dc.publisher.place: Belo Horizonte
Publisher: Fórum
Issue Date: 2009
metadata.dc.relation.ispartof: Fórum Administrativo : Direito Público
Citation: RAMOS, Carlos Fernando Silva. Estado, democracia e Poder Judiciário no Brasil. Fórum Administrativo : Direito Público [recurso eletrônico], Belo Horizonte , v. 9, n. 97, p. 12-19, mar. 2009. Disponível em: <http://dspace/xmlui/bitstream/item/5454/PDIexibepdf.pdf?sequence=1>. Acesso em: 15 abr. 2013.
Abstract: Tem este trabalho a finalidade de esclarecer alguns aspectos concernentes às relações entre Estado, democracia e Poder Judiciário no Brasil. Buscar-se-á explicar, sob o ponto de vista da Ciência do Direito e da Teoria Geral do Estado, de que forma o Poder Judiciário pode contribuir para o estabelecimento e fortalecimento da democracia no Estado Brasileiro.
metadata.dc.description.summary: 1 - A democracia: construindo um conceito; 2 - O compromisso constitucional do Estado brasileiro com a democracia; 3 - O papel decisivo do Poder Judiciário para a garantia do princípio democrático; 4 - Conclusões; - Referências
Keywords: Estado democrático de direito
Democracia
Poder Judiciário - Brasil
metadata.dc.subject.planning: Direito Geral
metadata.dc.identifier.other: 99768
URI: https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/5152
metadata.dc.identifier.classification: 34
metadata.dc.language: Português (Brasil)
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