Please use this identifier to cite or link to this item: https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/5136
metadata.dc.type: Artigo
Title: O papel da magistratura na densificação do ordenamento jurídico : a realização de direitos pela concretização de princípios constitucionais
Authors: Souza Filho, Luciano Marinho de Barros e
metadata.dc.publisher.place: Belo Horizonte
Publisher: Fórum
Issue Date: 2009
metadata.dc.relation.ispartof: Fórum Administrativo : Direito Público
Citation: SOUZA FILHO, Luciano Marinho de Barros e. O papel da magistratura na densificação do ordenamento jurídico: a realização de direitos pela concretização de princípios constitucionais. Fórum Administrativo : Direito Público [recurso eletrônico]. Belo Horizonte, v. 9, n. 99, p. 14-26, maio 2009. Disponível em: https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/5136. Acesso em: 22 abr. 2013.
metadata.dc.description.summary: 1 - Introdução; 2 - A força normativovinculatória dos princípios constitucionais; 3 - A hierarquia normativa e a ideia da ofensa constitucional reflexa; 4 - Conclusões; Referências.
Keywords: Ordenamento jurídico - Aspectos constitucionais - Brasil
Magistratura - Competência - Brasil
Ato normativo - Controle - Brasil
Princípio constitucional - Brasil
Poder Judiciário - Competência - Brasil
Controle de constitucionalidade - Brasil
metadata.dc.subject.planning: Direito Geral
metadata.dc.identifier.other: 100180
URI: https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/5136
metadata.dc.identifier.classification: 34
metadata.dc.language: Português (Brasil)
Appears in Collections:Fórum Administrativo: Direito Público

Files in This Item:
File Description SizeFormat 
PDIexibepdf.pdf158,21 kBAdobe PDFView/Open


Items in DSpace are protected by copyright, with all rights reserved, unless otherwise indicated.