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metadata.dc.type: Artigo
Title: Hermenêutica jurídica e a virada pragmático-ativista na jurisprudência do STF
Authors: Ramos, Carlos Henrique
metadata.dc.publisher.place: Belo Horizonte
Publisher: Fórum
Issue Date: 2009
metadata.dc.relation.ispartof: Fórum Administrativo : Direito Público
Citation: RAMOS, Carlos Henrique. Hermenêutica jurídica e a virada pragmático-ativista na jurisprudência do STF. Fórum Administrativo : Direito Público [recurso eletrônico], Belo Horizonte , v. 9, n. 97, p. 41-58, mar. 2009. Disponível em: <http://dspace/xmlui/bitstream/item/5459/PDIexibepdf.pdf?sequence=1>. Acesso em: 15 abr. 2013.
Abstract: Muitos debates em torno da hermenêutica têm sido levados adiante no âmbito do direito e das ciências sociais. Neste campo, merecem especial relevo as contribuições de Richard Posner, que buscou construir a chamada adjudicação pragmatista, fundada nas conseqüências das decisões judiciais. O presente trabalho objetiva estudar algumas teorias e ilustrar como a referida orientação pragmatista tem sido refletida em algumas decisões do Supremo Tribunal Federal.
metadata.dc.description.summary: 1 - Apresentação; 2 - Concepções de direito; 2.1 - Jusnaturalismo; 2.2 - Positivismo; 2.3 - Póspositivismo; 2.4 - Fenomenologia histórica; 2.5 - Pragmatismo; 3 - A judicialização da política e os impasses da jurisdição constitucional; 4 - A crise do direito e da teoria constitucional; 5 - A atuação do Supremo Tribunal Federal; 6 - Conclusões; - Referências
Keywords: Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF) - Jurisprudência
Hermenêutica
Decisão judicial - Brasil
Ativismo judicial - Brasil
Jurisdição constitucional - Brasil
metadata.dc.subject.planning: Direito Geral
metadata.dc.identifier.other: 99771
URI: https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/5122
metadata.dc.identifier.classification: 34
metadata.dc.language: Português (Brasil)
Appears in Collections:Fórum Administrativo: Direito Público

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