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Idioma: Português (Brasil)
Forma: Folheto
Título: Perguntas e respostas
Autor(es): Noronha, Leonardo Henrique de
Bernardes Júnior, José Alcione
Editor(es): Assis, Luiz Fernandes de
Local: Belo Horizonte
Editora: Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, Escola do Legislativo
Data do documento: 1997
Série: Passo a Passo; 3
Notas: O autor assina o documento como Leonardo Noronha
Citação: NORONHA, Leonardo; BERNARDES JÚNIOR, José Alcione . Perguntas e respostas. Belo Horizonte: Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais ; Escola do Legislativo, 1997. 36 p. (Passo a passo; 3)
Resumo: Informações sobre o funcionamento da Assembleia, o papel do parlamentar e formas de participação do cidadão nas várias atividades legislativas.
Sumário: 1 O que é Assembleia Legislativa? 7
2 Onde e quando se reúne a Assembleia Legislativa ? 7
3 Qual o horário de funcionamento da Assembleia ? 10
4 Como se faz para trabalhar na Assembleia ? Os familiares dos Deputados podem trabalahar na Assembleia ? 10
5 Como se compõe o quadro de servidores da Assembleia ? 11
6 Como é controlada a frequencia dos servidores da Assembleia ? 12
7 Qual é a jornada de trabalho dos servidores da Assembleia ? 12
8 As reuniões da Assembleia são de livre acesso a qualquer cidadão ? Os votos nas reuniões do plenário são secretos? Qual a razão de ser votação secreta? 12
9 Como proceder para denunciar uso indevido de dinheiro público ? 13
10 Como se faz para falar com Deputado? 13
11 Para que serve o partido político ? 15
12 O que é fidelidade partidária ? 15
13 Por que o voto é obrigatório ? 16
14 Qual é a rotina de trabalho do Deputado ? 17
15 Como se fixa o salário dos Deputados Estaduais? 18
16 Um Deputado Estadual pode exercer outras atividades ? 20
17 Que critério define o número de Deputados à Assembleia Legislativa ? 20
18 O que é impeachment ? 21
19 O que é uma CPI ? 22
20 O que é orçamento? 23
21 Para que e como é fiscalizado o Governo Estadual? 24
22 O que é e qual a razão de ser do Tribunal de Contas? 26
23 Como funciona o controle externo? 27
24 O que é regimento interno? 28
Assunto: Minas Gerais. Assembleia Legislativa - Atuação parlamentar
Outros: 22284
URI: https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/511
Número de classificação (CDU): 342.52(815.1)
Aparece nas coleções:Assembleia Legislativa (Memória)
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