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https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/5083
metadata.dc.type: | Artigo |
Title: | Da contagem do tempo de diretor para aposentação especial no Magistério |
Authors: | Costa, Camila Maia Pyramo Picinin, Juliana de Almeida |
metadata.dc.publisher.place: | Belo Horizonte |
Publisher: | Fórum |
Issue Date: | 2010 |
metadata.dc.relation.ispartof: | Fórum Administrativo : Direito Público |
Citation: | COSTA, Camila Maia Pyramo; PICININ, Juliana de Almeida. Da contagem do tempo de diretor para aposentação especial no Magistério. Fórum Administrativo : Direito Público, Belo Horizonte, v. 10, n. 114, p. 42-49, ago. 2010. Disponível em: <http://dspace/xmlui/bitstream/item/5488/PDIexibepdf.pdf?sequence=1>. Acesso em: 17 abr. 2013. |
metadata.dc.description.summary: | 1 - Introdução; 2 - Das regras legais aplicáveis à espécie; 3 - Da decisão do STF em Ação Direta de Inconstitucionalidade sobre o tema; 4 - Do direito ao afastamento preliminar; 5 - Do direito à indenização pelo tempo maior trabalhado; 6 - Conclusão; Referência. |
Keywords: | Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF) - Jurisprudência Aposentadoria especial - Brasil Professor - Brasil Tempo de serviço (Direito administrativo) - Brasil |
metadata.dc.subject.planning: | Direito Administrativo |
metadata.dc.identifier.other: | 106650 |
URI: | https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/5083 |
metadata.dc.identifier.classification: | 35 |
metadata.dc.language: | Português (Brasil) |
Appears in Collections: | Fórum Administrativo: Direito Público |
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