Revista da Faculdade de Direito UFPR : [309] Collection home page

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A Revista da Faculdade de Direito UFPR (RFDUFPR), vinculada ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná, é uma publicação quadrimestral de trabalhos científicos. A Revista tem interesse principalmente em artigos inéditos, nacionais e estrangeiros, mas também, ocasionalmente, em análises de decisões judiciais, comentários jurisprudenciais, traduções e resenhas críticas de obras de autores de renome (exceto no caso de artigos, verifique, previamente à submissão, se há interesse na eventual publicação e qual a expectativa de prazo). A linha editorial da Revista abrange todas as áreas jurídicas e, com o intuito de aprofundar a cultura jurídica brasileira, prestigia a aproximação do direito com outras áreas do conhecimento, sempre mantendo o compromisso com a construção de uma sociedade democrática, justa e solidária.

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2025A racialização social brasileira entre (as) linhas (abissais) e o papel do sistema interamericano no reconhecimento de violaçõesA racialização social brasileira entre (as) linhas (abissais) e o papel do sistema interamericano no reconhecimento de violaçõesSqueff, Tatiana de Almeida Freitas Rodrigues Cardoso; Damasceno, Gabriel Pedro Dassoler; Taroco, Lara Santos Zangerolame
2025Impeachment perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos, à luz do devido processo transconstitucionalImpeachment perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos, à luz do devido processo transconstitucionalIensue, Geziela
2025Contradições italianas nos bastidores do Tratado de Saint-Germain-en-Laye (1919): o princípio das nacionalidades e a anexação do Tirol MeridionalContradições italianas nos bastidores do Tratado de Saint-Germain-en-Laye (1919): o princípio das nacionalidades e a anexação do Tirol MeridionalDal Ri Júnior, Arno; Fraga, Andrey José Taffner
2025Constelações familiares no Judiciário: uma revisão sistemática de escopo da literaturaConstelações familiares no Judiciário: uma revisão sistemática de escopo da literaturaMendes, Josimar Antônio de Alcântara; França, Mateus Cavalcante de; Guagliariello, Marina Garcia
2025A prisão domiciliar com monitoramento eletrônico como instrumento de expansão do controle penal sobre mães e gestantes: estudo de caso no Tribunal de Justiça do Rio Grande do SulA prisão domiciliar com monitoramento eletrônico como instrumento de expansão do controle penal sobre mães e gestantes: estudo de caso no Tribunal de Justiça do Rio Grande do SulCastro, Bruna Azevedo; Carvalho, Salo de; Costa, Renata Almeida da
2025O debate sobre legislações para o incentivo e proteção da indústria na primeira legislatura do Império do Brasil (1823-1827)O debate sobre legislações para o incentivo e proteção da indústria na primeira legislatura do Império do Brasil (1823-1827)Vellozo, Júlio César de Oliveira
2024What eyes can’t see but hearts can feel: the effects of food pantries and other policies on access to rights in the United States and in BrazilWhat eyes can’t see but hearts can feel: the effects of food pantries and other policies on access to rights in the United States and in BrazilBraga, Fábio Rezende; Cavoli, Thallyta Laryssa Pedroza Ferreira
2024A constituição ecológica subnacional no Brasil: breve análise das características e processos do bloco de constitucionalidade ambiental brasileiroA constituição ecológica subnacional no Brasil: breve análise das características e processos do bloco de constitucionalidade ambiental brasileiroSgarbossa, Luís Fernando; Sarlet, Ingo Wolfgang
2024Encontro decisivo: a prática do direito e a criatividade na contingênciaEncontro decisivo: a prática do direito e a criatividade na contingênciaAlmeida, Leonardo Monteiro Crespo de
2024Posicionamentos das Cortes Europeia e Interamericana de Direitos Humanos sobre detenção migratória: equilibrando direitos humanos e soberaniaPosicionamentos das Cortes Europeia e Interamericana de Direitos Humanos sobre detenção migratória: equilibrando direitos humanos e soberaniaAveline, Ricardo Strauch; Jaeger Junior, Augusto
2024“Ce vénérable savant”: as ideias de Jeremy Bentham no Brasil pós-independência“Ce vénérable savant”: as ideias de Jeremy Bentham no Brasil pós-independênciaPicoli, Rogério Antonio; Pereira, Carlos Arthur Resende
2024Lei Maria da Penha: aplicação, à luz da jurisprudência brasileira, das medidas de proteção nos casos de violência ou assédio sexual praticados contra a trabalhadora no local de trabalhoLei Maria da Penha: aplicação, à luz da jurisprudência brasileira, das medidas de proteção nos casos de violência ou assédio sexual praticados contra a trabalhadora no local de trabalhoDelgado, Maurício Godinho; Baracat, Eduardo Milléo; Bittencourt Júnior, José Paulo
2024Eternal formalism: on the judicial reform in MexicoEternal formalism: on the judicial reform in MexicoLópez Hernández, Carlos Manuel
2024Natureza da improbidade administrativa: um problema mal resolvido pelo Supremo Tribunal FederalNatureza da improbidade administrativa: um problema mal resolvido pelo Supremo Tribunal FederalSundfeld, Carlos Ari; Kanayama, Ricardo Alberto
2024Divórcio eclesiástico na América portuguesa: regime jurídico-teológico e prática (século XVIII)Divórcio eclesiástico na América portuguesa: regime jurídico-teológico e prática (século XVIII)Cabral, Gustavo César Machado
2024A mobilização do direito como instrumento internacional na defesa dos direitos humanos: um estudo das disputas contra o Brasil na Corte Interamericana de Direitos HumanosA mobilização do direito como instrumento internacional na defesa dos direitos humanos: um estudo das disputas contra o Brasil na Corte Interamericana de Direitos HumanosBarbosa, Agnaldo Sousa; Baroni, Leonardo Oliveira
2024Riscos epistêmicos associados à admissão judicial de confissões em acordos de não persecução penal: uma análise à luz da teoria da dissonância cognitivaRiscos epistêmicos associados à admissão judicial de confissões em acordos de não persecução penal: uma análise à luz da teoria da dissonância cognitivaRoland, Edgard de Carvalho; Guedes, Clarissa Diniz; Nardelli, Marcella Alves Mascarenhas
2024Aspectos biopolíticos e interseccionais da condenação do Brasil perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos no caso da explosão da fábrica de fogos em Santo Antônio de Jesus, BahiaAspectos biopolíticos e interseccionais da condenação do Brasil perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos no caso da explosão da fábrica de fogos em Santo Antônio de Jesus, BahiaÁvila, Flávia de; Chagas, Natália Nunes; Porto, Matheus Macedo Lima
2013Rule-of-law e a teoria da imprevisão em investimentos estrangeiros diretos: o caso CMS Gas Transmission Company vs. República ArgentinaRule-of-law e a teoria da imprevisão em investimentos estrangeiros diretos: o caso CMS Gas Transmission Company vs. República ArgentinaMeinero, Fernando Pedro
2013A repercussão da causa na teoria do negócio jurídico: um paralelo com a função social dos contratosA repercussão da causa na teoria do negócio jurídico: um paralelo com a função social dos contratosSantiago, Mariana Ribeiro
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