Revista da Faculdade de Direito UFPR : [291] Collection home page

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A Revista da Faculdade de Direito UFPR (RFDUFPR), vinculada ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná, é uma publicação quadrimestral de trabalhos científicos. A Revista tem interesse principalmente em artigos inéditos, nacionais e estrangeiros, mas também, ocasionalmente, em análises de decisões judiciais, comentários jurisprudenciais, traduções e resenhas críticas de obras de autores de renome (exceto no caso de artigos, verifique, previamente à submissão, se há interesse na eventual publicação e qual a expectativa de prazo). A linha editorial da Revista abrange todas as áreas jurídicas e, com o intuito de aprofundar a cultura jurídica brasileira, prestigia a aproximação do direito com outras áreas do conhecimento, sempre mantendo o compromisso com a construção de uma sociedade democrática, justa e solidária.

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2013Rule-of-law e a teoria da imprevisão em investimentos estrangeiros diretos: o caso CMS Gas Transmission Company vs. República ArgentinaRule-of-law e a teoria da imprevisão em investimentos estrangeiros diretos: o caso CMS Gas Transmission Company vs. República ArgentinaMeinero, Fernando Pedro
2013A repercussão da causa na teoria do negócio jurídico: um paralelo com a função social dos contratosA repercussão da causa na teoria do negócio jurídico: um paralelo com a função social dos contratosSantiago, Mariana Ribeiro
2013Estado democrático de direito e as liberdades individuais: a legalização do aborto à luz do princípio da autodeterminaçãoEstado democrático de direito e as liberdades individuais: a legalização do aborto à luz do princípio da autodeterminaçãoPires, Teresinha Inês Teles
2013A busca por resposta constitucionalmente adequada versus discricionariedade: a concretização de direitos ou interesses?A busca por resposta constitucionalmente adequada versus discricionariedade: a concretização de direitos ou interesses?Wartha, Patrícia Maino
2013Análise do impacto das decisões dos tribunais superiores nas decisões do STF após a audiência pública da saúde de 2009Análise do impacto das decisões dos tribunais superiores nas decisões do STF após a audiência pública da saúde de 2009Duarte, Luciana Gaspar Melquíades; Carvalho, Ecaroline Pessoa de
2013O direito multicultural e a rede de proteção dos direitos da criança e do adolescente indígenas em Dourados (Mato Grosso do Sul)O direito multicultural e a rede de proteção dos direitos da criança e do adolescente indígenas em Dourados (Mato Grosso do Sul)Brito, Antônio José Guimarães; Faria, Bianca Pereira
2013Reflexões sobre o princípio da tolerânciaReflexões sobre o princípio da tolerânciaMaliska, Marcos Augusto; Wolochn, Regina Fátima
2013Constituição radical: uma ideia e uma práticaConstituição radical: uma ideia e uma práticaChueiri, Vera Karam de
2013Público e privado: os princípios fundamentais da Constituição democráticaPúblico e privado: os princípios fundamentais da Constituição democráticaFioravanti, Maurizio
2013A luta pelo direito nas interseções do literário com o jurídicoA luta pelo direito nas interseções do literário com o jurídicoCarvalho, Isaías Francisco de
2013Apontamentos acerca da validade da interceptação telefônica como meio de obtenção de prova no processo penal: o entendimento dos tribunais superiores e as propostas de alteração legislativaApontamentos acerca da validade da interceptação telefônica como meio de obtenção de prova no processo penal: o entendimento dos tribunais superiores e as propostas de alteração legislativaPires, Adriane Pinto Rodrigues da Fonseca; Garay, Humberto de Sá
2013Direito penal do inimigo e a guerra contra o tráfico de drogas no BrasilDireito penal do inimigo e a guerra contra o tráfico de drogas no BrasilBorges, Clara Maria Roman; Oliveira, Vivian Von Hertwig Fernandes de
2013O direito entre a historicidade e a universalidade a partir da polêmica entre Pachukanis e KelsenO direito entre a historicidade e a universalidade a partir da polêmica entre Pachukanis e KelsenPazello, Ricardo Prestes
2013Função social da propriedade rural: uma regra constitucionalFunção social da propriedade rural: uma regra constitucionalTayer Neto, Pedro Felippe; Gonçalves Neto, João da Cruz
2013O direito social à educação para crianças e adolescentes no plano municipal: desafios constitucionais para concretização dos direitos fundamentais por meio das políticas públicasO direito social à educação para crianças e adolescentes no plano municipal: desafios constitucionais para concretização dos direitos fundamentais por meio das políticas públicasHermany, Ricardo; Dias, Felipe da Veiga
2013Análise histórica da norma do pacifismo na Constituição do JapãoAnálise histórica da norma do pacifismo na Constituição do JapãoKanayama, Rodrigo Luís; Alves, Eduardo Mesquita Pereira
2013O efeito directo do direito da União Europeia: uma visão condensada do enquadramento duma preeminente criação jurisprudencialO efeito directo do direito da União Europeia: uma visão condensada do enquadramento duma preeminente criação jurisprudencialLaureano, Abel
2013A 'Europa' à deriva no mundo do crime sistémicoA 'Europa' à deriva no mundo do crime sistémicoNunes, Antônio José Avelãs
2024Citizenship denied: women's lack of political rights and the constitutional metamorphosis of the principle of equalityCitizenship denied: women's lack of political rights and the constitutional metamorphosis of the principle of equalityFrau, Matteo
2024Investigação acerca do padrão de cooperação entre o estado do Pará e o município de Belém para medidas de enfrentamento da covid-19Investigação acerca do padrão de cooperação entre o estado do Pará e o município de Belém para medidas de enfrentamento da covid-19Santos, Gabriela Sena dos; Ribeiro, Alina da Costa Ferreira; Magalhães, Breno Baía
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