Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/504
Idioma: Português (Brasil)
Forma: Folheto
Título: Relatório final: Comissão Especial das Taxas
Entidade(s): Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão Especial das Taxas
Local: Belo Horizonte
Editora: Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais
Data do documento: 2001
Notas: Inclui apresentação pelo Deputado Antônio Júlio.
Inclui prefácio pelo Deputado Miguel Martini.
Não inclui sumário.
Composição da Comissão - Titulares : Deputados Paulo Piau (Presidente), Márcio Cunha (Vice-Presidente), Miguel Martini (Relator), Ambrósio Pinto, Márcio Kangussu
Citação: MINAS GERAIS. Assembleia Legislativa. Comissão Especial das Taxas. Relatório final: Comissão Especial das Taxas. Belo Horizonte: Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, 2001. 31 p.
Resumo: Relatório final da Comissão Especial para proceder a estudos sobre a legislação mineira referente à cobrança de taxas e propor medidas visando a sua reformulação, com ênfase para as leis nº 6763, de 26/12/75, 12425, de 27/12/96 12730, de 30/12/97 e 13430, de 28/12/99.
Assunto: Taxas - Legislação - Minas Gerais
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão Especial das Taxas
Tema(s): Finanças públicas
Outros: 17235
URI: https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/504
Número de classificação (CDU): 336.23(815.1)
Aparece nas coleções:Assembleia Legislativa (Memória)
Relatórios

Arquivos associados a este item:
Arquivo Descrição TamanhoFormato 
594.pdfRelatório final: Comissão Especial das Taxas6,56 MBAdobe PDFVisualizar/Abrir


Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.