Revista Direitos Humanos e Democracia : [396] Collection home page

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A Revista Direitos Humanos e Democracia é uma publicação semestral do Programa de Pós-Graduação em Direito da UNIJUI- Mestrado em Direitos Humanos, tendo como orientação constituir-se num espaço para a veiculação de artigos, ensaios e resenhas que tenham como pano de fundo a estudo crítico e interdisciplinar dos Direitos Humanos.

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2025"Nosso povo nunca morre, nossa raiz nos salvará": violações de direitos, imposição de marcadores coloniais e a luta pelo território, desde a memória oral do povo indígena pankararu"Nosso povo nunca morre, nossa raiz nos salvará": violações de direitos, imposição de marcadores coloniais e a luta pelo território, desde a memória oral do povo indígena pankararuAmaral, Carlos Henrique dos Anjos; Cardoso, Fernando da Silva
2025O efeito backlash e a decisão do Supremo Tribunal Federal sobre o marco temporal: uma análise a partir da teoria da decisão judicial de Ronald DworkinO efeito backlash e a decisão do Supremo Tribunal Federal sobre o marco temporal: uma análise a partir da teoria da decisão judicial de Ronald DworkinMeleu, Marcelino; Dias, Feliciano Alcides; Maahs, Larissa Aline
2025Educação em direitos humanos: analisando as propostas governamentaisEducação em direitos humanos: analisando as propostas governamentaisImenes, Carla
2025Inseminação artificial caseira: dificuldade de acesso à reprodução assistida e empecilhos para o registro da criançaInseminação artificial caseira: dificuldade de acesso à reprodução assistida e empecilhos para o registro da criançaHofstaetter, Barbara Prebianca; Dias, Rodrigo Rodrigues; Sanches, Mario Antonio
2025A colaboração interinstitucional com a ditadura militar: o caso da censura judicial à Comissão Nacional da VerdadeA colaboração interinstitucional com a ditadura militar: o caso da censura judicial à Comissão Nacional da VerdadeFerreira, Emanuel de Melo; Queiroz, Lizziane Souza
2025O direito ao acompanhamento especializado à pessoa autista na rede regular de ensinoO direito ao acompanhamento especializado à pessoa autista na rede regular de ensinoVillarim, Renata Teixeira; Almeida, Débora Lorena Freire Batista de; Oliveira, Flávia de Paiva Medeiros de
2025A ofensiva contra os direitos LGBTI+ na Hungria e Polônia: crise das democracias, neoconservadorismos e políticas antigêneroA ofensiva contra os direitos LGBTI+ na Hungria e Polônia: crise das democracias, neoconservadorismos e políticas antigêneroCarvalho, Henrique Rabello de; Oliveira, Fabio A. G.
2025Contribuições da ciência logosófica para o mundo digitalContribuições da ciência logosófica para o mundo digitalFiló, Maurício da Cunha Savino; Zeferino, Morgana Comin
2025O campo do direito e relações étnico-raciais e a educação jurídica antirracista no programa de pós-graduação em direito da Universidade de São Paulo (1980-2021)O campo do direito e relações étnico-raciais e a educação jurídica antirracista no programa de pós-graduação em direito da Universidade de São Paulo (1980-2021)Canto, Vanessa Santos do
2025Violência intrafamiliar e o ato infracional: percepções de adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas de internaçãoViolência intrafamiliar e o ato infracional: percepções de adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas de internaçãoKalume, Sabrina Mamede Napoleão; Torquato, Jamille Gabriela da Silva; Ramos, Maély Ferreira Holanda
2025A concretização dos direitos humanos através das políticas públicas: o direito à moradia e a discricionariedade administrativa municipalA concretização dos direitos humanos através das políticas públicas: o direito à moradia e a discricionariedade administrativa municipalLa-Flor, Martiane Jaques; Gross, Nicoli Francieli; Pietro, Lorenzo Borges de
2025Direito à moradia e vulnerabilidade social: uma análise dos reflexos da política econômica neoliberal na financeirização habitacional a partir do Recurso Extraordinário 860.361/SPDireito à moradia e vulnerabilidade social: uma análise dos reflexos da política econômica neoliberal na financeirização habitacional a partir do Recurso Extraordinário 860.361/SPSchonardie, Elenise Felzke; Souza, Carina Lopes de
2025Neoliberalismo e austeridade: o modelo de autoritarismo econômico que marca a afirmação do projeto neoliberal contemporâneoNeoliberalismo e austeridade: o modelo de autoritarismo econômico que marca a afirmação do projeto neoliberal contemporâneoGonçalves, Marcelo; Lucas, Doglas Cesar
2024Análise crítico-reflexiva sobre discursos e compromissos sobre compliance ambiental corporativo no BrasilAnálise crítico-reflexiva sobre discursos e compromissos sobre compliance ambiental corporativo no BrasilCarvalho, Helliene Sares; Fabriz, Daury César
2024A ilicitude da prova obtida por meio da neurotecnologia no processo penal e a violação de direitos da personalidade do acusadoA ilicitude da prova obtida por meio da neurotecnologia no processo penal e a violação de direitos da personalidade do acusadoMunhoz, Verena Dias Barboza; Ávila, Gustavo Noronha de; Siqueira, Dirceu Pereira
2024Repensando o modelo de recall no BrasilRepensando o modelo de recall no BrasilJacob, João Paulo Ramos
2024Evolução dos direitos humanos no combate à violência de gênero: uma análise da meta 5.2 dos objetivos desenvolvimento sustentável da Agenda 2030Evolução dos direitos humanos no combate à violência de gênero: uma análise da meta 5.2 dos objetivos desenvolvimento sustentável da Agenda 2030Figueiredo, César Alessandro Sagrillo; Silva, Helen Fabrícia Armando da
2024Indicação geográfica como vetor de promoção da sustentabilidade na era da sociedade de serviçoIndicação geográfica como vetor de promoção da sustentabilidade na era da sociedade de serviçoMarcolla, Fernanda Analú; Knaesel Arrabal, Alejandro
2024Descolonizar os direitos humanos: um debate sobre letalidade juvenil, Estado e terrorDescolonizar os direitos humanos: um debate sobre letalidade juvenil, Estado e terrorMarinho, Camila Holanda
2024Implicações do neoliberalismo na garantia de direitos da pessoa humana em saúde mental: uma análise a partir do contexto da política pública de saúde mental brasileiraImplicações do neoliberalismo na garantia de direitos da pessoa humana em saúde mental: uma análise a partir do contexto da política pública de saúde mental brasileiraVilela, Ruan Didier Bruzaca Almeida; Santos, Claudineide Alves dos
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