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metadata.dc.type: Artigo
Title: Dignidade da pessoa humana
Authors: Cunha, Sérgio Sérvulo da
metadata.dc.publisher.place: Belo Horizonte
Publisher: Fórum
Issue Date: 2012
metadata.dc.relation.ispartof: Interesse Público [recurso eletrônico]
Citation: CUNHA, Sérgio Sérvulo da. Dignidade da pessoa humana. Interesse Público [recurso eletrônico], v. 14, n. 74, jul./ago. 2012. Disponível em: <http://dspace.almg.gov.br/xmlui/bitstream/item/5524/PDIexibepdf.pdf?sequence=1>. Acesso em: 18 abr. 2013.
metadata.dc.description.summary: Introdução: objetivo deste estudo; 1 - Campo de eficácia do princípio da dignidade; 2 - Restrições legítimas ao exercício dos direitos fundamentais; 3 - Uma aplicação do princípio da dignidade: a regra da insubordinabilidade; 4 - O enunciado do princípio da dignidade.
Keywords: Princípio da dignidade da pessoa humana - Brasil
Direitos e garantias individuais - Aspectos constitucionais - Brasil
metadata.dc.subject.planning: Direitos Humanos
metadata.dc.identifier.other: 120374
URI: https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/5019
metadata.dc.identifier.classification: 342.7
metadata.dc.language: Português (Brasil)
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