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Idioma: Português (Brasil)
Forma: Folheto
Título: Procedimentos para avaliação de políticas públicas pelo Poder Legislativo: estudo de caso da política de turismo de Minas Gerais
Autor(es): Pereira, Cássio Avelino Soares
Local: Belo Horizonte
Editora: Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais
Data do documento: 1998
Notas: Monografia vencedora do Prêmio Escola do Legislativo, promovido pela ALMG, na categoria profissional
Citação: PEREIRA, Cássio Avelino Soares. Procedimentos para avaliação de políticas públicas pelo Poder Legislativo: estudo de caso da política de turismo de Minas Gerais. Belo Horizonte: Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, 1998. 36 p.
Resumo: Analisa a política estadual em dois momentos: antes e depois do Seminário do Legislativo " Turismo: Caminho das Minas", realizado em 1995. Conclui que o Poder Legislativo não só propõe políticas públicas ao Executivo, como oferece condições para que elas possam ser discutidas, avaliadas e fiscalizadas por meio de um processo interativo com a sociedade
Sumário: Introdução 7
1 Constituição e política estadual de turismo 10
1.1 O amparo constitucional ao turismo 10
1.2 Do formalismo constitucional ao pragmatismo inoperante 11
2 Poder Legislativo e a mobilização política para o turismo 13
2.1 Seminário do Legislativo " Turismo: Caminho das Minas" 13
2.2 Política de turismo: da insatisfação à arena de negociação 16
3 Política de turismo em Minas Gerais após o advento do seminário legislativo 18
3.1 Análise dos resultados do Seminário Legislativo 18
3.2 A avaliação do Seminário do Legislativo sob a ótica dos atores envolvidos 23
3.3 A atual política de turismo em Minas Gerais 26
Conclusão 28
Bibliografia 29
Notas 30
Assunto: Turismo - Políticas públicas - Minas Gerais
Seminário Legislativo Turismo: Caminho das Minas (1. : 1995 : Belo Horizonte, MG)
Outros: 17666
URI: https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/492
Número de classificação (CDU): 338.48(815.1)
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