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Estudos Eleitorais : [273] Collection home page

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A revista Estudos Eleitorais (ISSN 1414-5146) é uma publicação semestral a cargo da Escola Judiciária do Tribunal Superior Eleitoral desde 2008. Publicada desde 1997, a Revista tem divulgado artigos, predominantemente nas áreas de Direito Eleitoral, Direito Político e Direito Partidário, com o fim de proporcionar à comunidade acadêmica e aos estudiosos da área subsídios jurídicos e teóricos confiáveis. Sua missão é contribuir para os debates sobre a cidadania, a democracia, o processo eleitoral, o pluralismo político, o exercício dos direitos políticos, a participação político-partidária e temas correlatos.

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2023“O tempo da política vem aí”: os povos indígenas e as eleições legislativas municipais de 2024“O tempo da política vem aí”: os povos indígenas e as eleições legislativas municipais de 2024Paula, Luís Roberto de; Pataxó, Samara; Verdum, Ricardo
2023Political violence against women in the international and domestic system: the cooperative constitutional state on focusPolitical violence against women in the international and domestic system: the cooperative constitutional state on focusAbade, Denise Neves; Freitas, Juliana Rodrigues
2023Divisão sexual da atividade política e a linguagem de exclusão de mulheres – uma análise feminista e interdisciplinar das fronteiras do cenário político goianoDivisão sexual da atividade política e a linguagem de exclusão de mulheres – uma análise feminista e interdisciplinar das fronteiras do cenário político goianoLopes, Nara Vilas Boas Marques Bueno e; Machado, Vilma de Fátima
2023O antes e o agora: uma análise político-partidária do sucesso eleitoral de mulheres nas eleições para deputada estadual e distritalO antes e o agora: uma análise político-partidária do sucesso eleitoral de mulheres nas eleições para deputada estadual e distritalArnaud, Rafaela Rocha; Lima, Thamires Costa Rodrigues; Costa, Saulo Felipe
2023A representação parlamentar feminina em um contexto decolonial e relacional de gênero: os desafios dos direitos políticos das mulheres nos parlamentos brasileiros no século XXIA representação parlamentar feminina em um contexto decolonial e relacional de gênero: os desafios dos direitos políticos das mulheres nos parlamentos brasileiros no século XXIPadilha, Simone Camargo; Silva, Adilson Cunha; Costa, Jessica Hind Ribeiro
2023Acesso das mulheres aos cargos público-eletivos: teoria da justiça de Rawls aplicada aos desafios da participação e representatividade no BrasilAcesso das mulheres aos cargos público-eletivos: teoria da justiça de Rawls aplicada aos desafios da participação e representatividade no BrasilLopes, Júlia Helena Ribeiro Duque Estrada; Guerra, Arthur Magno e Silva; Almeida, Larissa de Moura Guerra
2023Democracia, liberdade e igualdade do voto: a efetividade do direito ao transporte gratuito no dia das eleiçõesDemocracia, liberdade e igualdade do voto: a efetividade do direito ao transporte gratuito no dia das eleiçõesPorcaro, Nicole Gondim; Castro, Letícia Lacerda de; Albergaria, Bruno
2023Democracia, direitos políticos e diversidade: a garantia no plano concreto dos direitos políticos e fundamentaisDemocracia, direitos políticos e diversidade: a garantia no plano concreto dos direitos políticos e fundamentaisFachin, Luiz Edson; Santos, Polianna Pereira dos
2023O uso da inteligência artificial nas eleições: impulsionamento de conteúdo, disparo em massa de fake news e abuso de poderO uso da inteligência artificial nas eleições: impulsionamento de conteúdo, disparo em massa de fake news e abuso de poderLage, Fernanda de Carvalho; Reale, Ingrid Neves
2023Voto quadrático como ferramenta de modernização democráticaVoto quadrático como ferramenta de modernização democráticaPeter da Silva, Christine Oliveira; Dutz, Gustavo Rodrigues Alves
2023O sistema proporcional eleitoral: comentários à proposta de alteração da legislaçãoO sistema proporcional eleitoral: comentários à proposta de alteração da legislaçãoOliveira, Ramom Tácio de; Rocha, Giselle Morais; Trigueiro, Marcelo da Cruz
2023O conceito de desinformação no controle judicial do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC): análise dos julgados das eleições de 2022O conceito de desinformação no controle judicial do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC): análise dos julgados das eleições de 2022Cruz, Marco Aurélio Rodrigues da Cunha e; Festugatto, Adriana Martins Ferreira; Tessaro, Gregory Rodrigues de Lima
2023Federações partidárias: os impactos na representatividade popular, na autonomia parlamentar e dos partidos e na governabilidadeFederações partidárias: os impactos na representatividade popular, na autonomia parlamentar e dos partidos e na governabilidadeGomes, Nelson Rodrigues; Lacerda, Caroline Maria Vieira
2023Da possibilidade de medidas coercitivas em poder de polícia na seara eleitoralDa possibilidade de medidas coercitivas em poder de polícia na seara eleitoralMinami, Marcos Youji; Rebouças, Gustavo Machado; Mousinho, Shayana Sarah Vieira de Andrade
2023Contribuições da justiça eleitoral para a concretização jurídica da proteção de dados pessoais do eleitorado brasileiroContribuições da justiça eleitoral para a concretização jurídica da proteção de dados pessoais do eleitorado brasileiroJucá, Roberta Laena Costa; Oliveira, Marcos Heleno Lopes; Rodrigues, Tatiana
2023Como lidar com partidos políticos que agem contra a Constituição: do silêncio reticente à aplicação direta do art. 17, caput, da Constituição da RepúblicaComo lidar com partidos políticos que agem contra a Constituição: do silêncio reticente à aplicação direta do art. 17, caput, da Constituição da RepúblicaAraújo, Eduardo Borges Espínola; Peccinin, Luiz Eduardo; Copi, Lygia Maria
2023Candidaturas indígenas nos legislativos estaduais e federal brasileiros, de 2014 a 2022Candidaturas indígenas nos legislativos estaduais e federal brasileiros, de 2014 a 2022Tavares, Jussara da Silva; Braga, Maria do Socorro S.
2023A falta de representatividade das minorias identitárias nos parlamentos brasileiros: a crise na democracia representativaA falta de representatividade das minorias identitárias nos parlamentos brasileiros: a crise na democracia representativaGarcia, Luiz Carlos; Lacerda, Gustavo Marcel Filgueiras; Lima, Nayara Maria de
2022Gendered political violence as a legal framework: an analysis of the Brazilian realityGendered political violence as a legal framework: an analysis of the Brazilian realityCarneiro, Adriana Jacob; Jalalzai, Farida; Santos, Pedro dos
2022Sub-representação das candidaturas femininas: análise sobre os avanços da legislação para promover a ampliação das candidaturas femininas e a redução da violência política de gêneroSub-representação das candidaturas femininas: análise sobre os avanços da legislação para promover a ampliação das candidaturas femininas e a redução da violência política de gêneroVieira, Daniela Novaes Souza Lira; Coelho, Silvia Regina dos Santos
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