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https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/48711
metadata.dc.type: | Livro |
Title: | Regimento Interno da Assembleia Legislativa |
metadata.dc.contributor.organization: | Minas Gerais. Assembleia Legislativa |
metadata.dc.edition: | 17. ed. |
metadata.dc.publisher.place: | Belo Horizonte |
Publisher: | Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais |
Issue Date: | May-2023 |
Description: | Mesa da Assembleia Legislativa de Minas Gerais: Tadeu Martins Leite (presidente), Leninha (1ª-vice-presidente), Duarte Bechir (2º-vice-presidente), Betinho Pinto Coelho (3º-vice-presidente), Antonio Carlos Arantes (1º-secretário), Alencar da Silveira Jr. (2º-secretário), João Vítor Xavier (3º-secretário). Secretaria: Cristiano Félix dos Santos Silva (diretor-geral), Luíza Homen Oliveira (secretária-geral da Mesa). Resolução nº 5.176, de 1997, alterada pela Resolução nº 5.183, de 1998, pela Resolução nº 5.197, de 2000, pela Resolução nº 5.204, de 2002, pela Resolução nº 5.207, de 2002, pela Resolução nº 5.212, de 2003, pela Resolução nº 5.222, de 2004, pela Resolução nº 5.229, de 2005, pela Resolução nº 5.322, de 2008, pela Resolução nº 5.342, de 2010, pela Resolução nº 5.344, de 2011, pela Resolução nº 5.349, de 2011, pela Resolução nº 5.387, de 2013, pela Resolução nº 5.511, de 2015, pela Resolução nº 5.522, de 2018, e com as Decisões Normativas da Presidência nos 5, 6, 7, 14, 18, 20, 21, 22, 23, 24, 25 e 26. |
Citation: | MINAS GERAIS. Assembleia Legislativa. Regimento interno da Assembleia Legislativa. 17. ed. Belo Horizonte: Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, 2023. 380 p. |
metadata.dc.description.summary: | RESOLUÇÃO Nº 5.176, DE 6 DE NOVEMBRO DE 1997 - 15 TÍTULO I DISPOSIÇÕES PRELIMINARES - 16 TÍTULO II DAS SESSÕES LEGISLATIVAS - 23 TÍTULO III DOS DEPUTADOS - 41 TÍTULO IV DA MESA DA ASSEMBLEIA - 62 TÍTULO V DAS COMISSÕES - 77 TÍTULO VI DO DEBATE E DA QUESTÃO DE ORDEM - 130 TÍTULO VII DO PROCESSO LEGISLATIVO - 139 TÍTULO VIII DA PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL - 197 TÍTULO IX REGRAS GERAIS DE PRAZO - 204 TÍTULO X DA POSSE DO GOVERNADOR E DO VICE-GOVERNADOR DO ESTADO - 206 TÍTULO XI DO COMPARECIMENTO DE AUTORIDADES - 207 TÍTULO XII DO PROCESSO NOS CRIMES DE RESPONSABILIDADE DO GOVERNADOR, DO VICE‑GOVERNADOR E DE SECRETÁRIO DE ESTADO - 209 TÍTULO XIII DO CREDENCIAMENTO DOS REPRESENTANTES DOS ÓRGÃOS DE COMUNICAÇÃO - 209 TÍTULO XIV DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS - 210 RESOLUÇÃO DA ALMG Nº 5.207, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2002 - 211 DECISÃO NORMATIVA DA PRESIDÊNCIA Nº 1 - 229 DECISÃO NORMATIVA DA PRESIDÊNCIA Nº 2 - 229 DECISÃO NORMATIVA DA PRESIDÊNCIA Nº 3 - 229 DECISÃO NORMATIVA DA PRESIDÊNCIA Nº 4 - 230 DECISÃO NORMATIVA DA PRESIDÊNCIA Nº 5 - 230 DECISÃO NORMATIVA DA PRESIDÊNCIA Nº 6 - 231 DECISÃO NORMATIVA DA PRESIDÊNCIA Nº 7 - 233 DECISÃO NORMATIVA DA PRESIDÊNCIA Nº 8 - 235 DECISÃO NORMATIVA DA PRESIDÊNCIA Nº 9 - 235 DECISÃO NORMATIVA DA PRESIDÊNCIA Nº 10 - 235 DECISÃO NORMATIVA DA PRESIDÊNCIA Nº 11 - 236 DECISÃO NORMATIVA DA PRESIDÊNCIA Nº 12 - 236 DECISÃO NORMATIVA DA PRESIDÊNCIA Nº 13 - 236 DECISÃO NORMATIVA DA PRESIDÊNCIA Nº 14 - 236 DECISÃO NORMATIVA DA PRESIDÊNCIA Nº 15 - 237 DECISÃO NORMATIVA DA PRESIDÊNCIA nº 16 - 237 DECISÃO NORMATIVA DA PRESIDÊNCIA Nº 17 - 237 DECISÃO NORMATIVA DA PRESIDÊNCIA Nº 18 - 237 DECISÃO NORMATIVA DA PRESIDÊNCIA Nº 19 - 240 DECISÃO NORMATIVA DA PRESIDÊNCIA Nº 20 - 240 DECISÃO NORMATIVA DA PRESIDÊNCIA Nº 21 - 241 DECISÃO NORMATIVA DA PRESIDÊNCIA Nº 22 - 242 DECISÃO NORMATIVA DA PRESIDÊNCIA Nº 23 - 243 DECISÃO NORMATIVA DA PRESIDÊNCIA Nº 24 - 245 DECISÃO NORMATIVA DA PRESIDÊNCIA Nº 25. - 246 DECISÃO NORMATIVA DA PRESIDÊNCIA Nº 26 - 247 |
Keywords: | Minas Gerais. Assembleia Legislativa - Regimento interno (1997) |
metadata.dc.subject.planning: | Poder Legislativo |
metadata.dc.identifier.other: | 84173 (Reg.); 167896 (Acervo) |
URI: | https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/48711 |
metadata.dc.language: | Português (Brasil) |
Appears in Collections: | 05 Resolução nº 5.176, de 6 de novembro de 1997 |
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