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dc.contributor.authorResende, Antônio José Calhau de-
dc.contributor.illustratorLetícia Martinez Matos-
dc.date.accessioned2023-05-05T18:26:02Z-
dc.date.available2023-05-05T18:26:02Z-
dc.date.issued2023-
dc.identifier.citationRESENDE, Antônio José Calhau de. As funções do Poder Legislativo. Belo Horizonte: Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, Escola do Legislativo, 2023. 23 p. (Coleção Passo a passo)pt_BR
dc.identifier.urihttps://dspace.almg.gov.br/handle/11037/48447-
dc.descriptionPlanejamento executivo e produção gráfica : Gerência de Publicidade e Comunicação Visualpt_BR
dc.descriptionRevisão linguística: Izabela Moreirapt_BR
dc.descriptionFormatação e diagramação : Letícia Martinez Matospt_BR
dc.descriptionCapa e ilustrações : Letícia Martinez Matospt_BR
dc.descriptionImpressão : Gerência-Geral de Suporte Logísticopt_BR
dc.descriptionDisponível apenas em formato eletrônico.pt_BR
dc.description.abstractAborda questões relativas ao Poder Legislativo, órgão constitucional importante em qualquer regime democrático, principalmente por ser composto de representantes do povo. Informa sobre a atuação do Parlamento na elaboração das leis, na fiscalização da administração pública, na deliberação sobre assuntos de sua competência privativa, no julgamento de determinadas autoridades públicas. Decorre sobre a atividade político-parlamentar.pt_BR
dc.format23 p.pt_BR
dc.languagePortuguês (Brasil)pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherEscola do Legislativo da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Geraispt_BR
dc.relation.ispartofseriesColeção Passo a Passo-
dc.subjectPoder legislativo - Competência - Brasilpt_BR
dc.titleAs funções do Poder Legislativopt_BR
dc.typeFolhetopt_BR
dc.description.summary- Para início de conversa 7pt_BR
dc.description.summary- Função legislativa 8pt_BR
dc.description.summary- Função fiscalizadora 11pt_BR
dc.description.summary- Função deliberativa 13pt_BR
dc.description.summary- Função julgadora 14pt_BR
dc.description.summary- Função político-parlamentar 17pt_BR
dc.description.summary- Função educativa 19pt_BR
dc.description.summary- Referências 21pt_BR
dc.description.summary- Telefones úteis da Assembleia 22pt_BR
dc.publisher.placeBelo Horizontept_BR
dc.contributor.reviewerIvanovo, Celeno-
dc.identifier.classification342.52(81)pt_BR
dc.subject.planningPoder legislativopt_BR
Appears in Collections:Administração pública (Memória)

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