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metadata.dc.type: Livro
Title: Regimento Interno da Assembleia Legislativa
metadata.dc.contributor.organization: Minas Gerais. Assembleia Legislativa
metadata.dc.edition: 16. ed
metadata.dc.publisher.place: Belo Horizonte
Publisher: Assembleia Legislativa do estado de Minas Gerais
Issue Date: Mar-2023
Description: Mesa da Assembleia Legislativa de Minas Gerais: Tadeu Martins Leite (presidente), Leninha (1ª-vice-presidente), Duarte Bechir (2º-vice-presidente), Betinho Pinto Coelho (3º-vice-presidente), Antonio Carlos Arantes (1º-secretário), Alencar da Silveira Jr. (2º-secretário), João Vítor Xavier (3º-secretário). Secretaria: Cristiano Félix dos Santos Silva (diretor-geral), Luíza Homen Oliveira (secretária-geral da Mesa).
Resolução nº 5.176, de 1997, alterada pela Resolução nº 5.183, de 1998, pela Resolução nº 5.197, de 2000, pela Resolução nº 5.204, de 2002, pela Resolução nº 5.207, de 2002, pela Resolução nº 5.212, de 2003, pela Resolução nº 5.222, de 2004, pela Resolução nº 5.229, de 2005, pela Resolução nº 5.322, de 2008, pela Resolução nº 5.342, de 2010, pela Resolução nº 5.344, de 2011, pela Resolução nº 5.349, de 2011, pela Resolução nº 5.387, de 2013, pela Resolução nº 5.511, de 2015, pela Resolução nº 5.522, de 2018, e com as Decisões Normativas da Presidência nos 5, 6, 7, 14, 18, 20, 21, 22, 23, 24, 25 e 26.
Citation: MINAS GERAIS. Assembleia Legislativa. Regimento interno da Assembleia Legislativa. 16. ed. Belo Horizonte: Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, 2023. 379 p.
metadata.dc.description.summary: RESOLUÇÃO Nº 5.176, DE 6 DE NOVEMBRO DE 1997 - 15
TÍTULO I DISPOSIÇÕES PRELIMINARES - 16
TÍTULO II DAS SESSÕES LEGISLATIVAS - 23
TÍTULO III DOS DEPUTADOS - 41
TÍTULO IV DA MESA DA ASSEMBLEIA - 62
TÍTULO V DAS COMISSÕES - 77
TÍTULO VI DO DEBATE E DA QUESTÃO DE ORDEM - 130
TÍTULO VII DO PROCESSO LEGISLATIVO - 138
TÍTULO VIII DA PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL - 196
TÍTULO IX REGRAS GERAIS DE PRAZO - 203
TÍTULO X DA POSSE DO GOVERNADOR E DO VICE-GOVERNADOR DO ESTADO - 205
TÍTULO XI DO COMPARECIMENTO DE AUTORIDADES - 206
TÍTULO XII DO PROCESSO NOS CRIMES DE RESPONSABILIDADE DO GOVERNADOR, DO VICE‑GOVERNADOR E DE SECRETÁRIO DE ESTADO - 208
TÍTULO XIII DO CREDENCIAMENTO DOS REPRESENTANTES DOS ÓRGÃOS DE COMUNICAÇÃO - 208
TÍTULO XIV DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS - 209
RESOLUÇÃO DA ALMG Nº 5.207, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2002 - 210
DECISÃO NORMATIVA DA PRESIDÊNCIA Nº 1 - 228
DECISÃO NORMATIVA DA PRESIDÊNCIA Nº 2 - 228
DECISÃO NORMATIVA DA PRESIDÊNCIA Nº 3 - 228
DECISÃO NORMATIVA DA PRESIDÊNCIA Nº 4 - 229
DECISÃO NORMATIVA DA PRESIDÊNCIA Nº 5 - 229
DECISÃO NORMATIVA DA PRESIDÊNCIA Nº 6 - 230
DECISÃO NORMATIVA DA PRESIDÊNCIA Nº 7 - 232
DECISÃO NORMATIVA DA PRESIDÊNCIA Nº 8 - 234
DECISÃO NORMATIVA DA PRESIDÊNCIA Nº 9 - 234
DECISÃO NORMATIVA DA PRESIDÊNCIA Nº 10 - 234
DECISÃO NORMATIVA DA PRESIDÊNCIA Nº 11 - 235
DECISÃO NORMATIVA DA PRESIDÊNCIA Nº 12 - 235
DECISÃO NORMATIVA DA PRESIDÊNCIA Nº 13 - 235
DECISÃO NORMATIVA DA PRESIDÊNCIA Nº 14 - 235
DECISÃO NORMATIVA DA PRESIDÊNCIA Nº 15 - 236
DECISÃO NORMATIVA DA PRESIDÊNCIA nº 16 - 236
DECISÃO NORMATIVA DA PRESIDÊNCIA Nº 17 - 236
DECISÃO NORMATIVA DA PRESIDÊNCIA Nº 18 - 236
DECISÃO NORMATIVA DA PRESIDÊNCIA Nº 19 - 239
DECISÃO NORMATIVA DA PRESIDÊNCIA Nº 20 - 239
DECISÃO NORMATIVA DA PRESIDÊNCIA Nº 21 - 240
DECISÃO NORMATIVA DA PRESIDÊNCIA Nº 22 - 241
DECISÃO NORMATIVA DA PRESIDÊNCIA Nº 23 - 242
DECISÃO NORMATIVA DA PRESIDÊNCIA Nº 24 - 244
DECISÃO NORMATIVA DA PRESIDÊNCIA Nº 25. - 245
DECISÃO NORMATIVA DA PRESIDÊNCIA Nº 26 - 246
ÍNDICE POR ASSUNTO - 249
Keywords: Minas Gerais. Assembleia Legislativa - Regimento interno (1997)
metadata.dc.subject.planning: Poder Legislativo
metadata.dc.identifier.other: 83948
URI: https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/48030
metadata.dc.language: Português (Brasil)
Appears in Collections:05 Resolução nº 5.176, de 6 de novembro de 1997

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