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https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/48030
metadata.dc.type: | Livro |
Title: | Regimento Interno da Assembleia Legislativa |
metadata.dc.contributor.organization: | Minas Gerais. Assembleia Legislativa |
metadata.dc.edition: | 16. ed |
metadata.dc.publisher.place: | Belo Horizonte |
Publisher: | Assembleia Legislativa do estado de Minas Gerais |
Issue Date: | Mar-2023 |
Description: | Mesa da Assembleia Legislativa de Minas Gerais: Tadeu Martins Leite (presidente), Leninha (1ª-vice-presidente), Duarte Bechir (2º-vice-presidente), Betinho Pinto Coelho (3º-vice-presidente), Antonio Carlos Arantes (1º-secretário), Alencar da Silveira Jr. (2º-secretário), João Vítor Xavier (3º-secretário). Secretaria: Cristiano Félix dos Santos Silva (diretor-geral), Luíza Homen Oliveira (secretária-geral da Mesa). Resolução nº 5.176, de 1997, alterada pela Resolução nº 5.183, de 1998, pela Resolução nº 5.197, de 2000, pela Resolução nº 5.204, de 2002, pela Resolução nº 5.207, de 2002, pela Resolução nº 5.212, de 2003, pela Resolução nº 5.222, de 2004, pela Resolução nº 5.229, de 2005, pela Resolução nº 5.322, de 2008, pela Resolução nº 5.342, de 2010, pela Resolução nº 5.344, de 2011, pela Resolução nº 5.349, de 2011, pela Resolução nº 5.387, de 2013, pela Resolução nº 5.511, de 2015, pela Resolução nº 5.522, de 2018, e com as Decisões Normativas da Presidência nos 5, 6, 7, 14, 18, 20, 21, 22, 23, 24, 25 e 26. |
Citation: | MINAS GERAIS. Assembleia Legislativa. Regimento interno da Assembleia Legislativa. 16. ed. Belo Horizonte: Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, 2023. 379 p. |
metadata.dc.description.summary: | RESOLUÇÃO Nº 5.176, DE 6 DE NOVEMBRO DE 1997 - 15 TÍTULO I DISPOSIÇÕES PRELIMINARES - 16 TÍTULO II DAS SESSÕES LEGISLATIVAS - 23 TÍTULO III DOS DEPUTADOS - 41 TÍTULO IV DA MESA DA ASSEMBLEIA - 62 TÍTULO V DAS COMISSÕES - 77 TÍTULO VI DO DEBATE E DA QUESTÃO DE ORDEM - 130 TÍTULO VII DO PROCESSO LEGISLATIVO - 138 TÍTULO VIII DA PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL - 196 TÍTULO IX REGRAS GERAIS DE PRAZO - 203 TÍTULO X DA POSSE DO GOVERNADOR E DO VICE-GOVERNADOR DO ESTADO - 205 TÍTULO XI DO COMPARECIMENTO DE AUTORIDADES - 206 TÍTULO XII DO PROCESSO NOS CRIMES DE RESPONSABILIDADE DO GOVERNADOR, DO VICE‑GOVERNADOR E DE SECRETÁRIO DE ESTADO - 208 TÍTULO XIII DO CREDENCIAMENTO DOS REPRESENTANTES DOS ÓRGÃOS DE COMUNICAÇÃO - 208 TÍTULO XIV DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS - 209 RESOLUÇÃO DA ALMG Nº 5.207, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2002 - 210 DECISÃO NORMATIVA DA PRESIDÊNCIA Nº 1 - 228 DECISÃO NORMATIVA DA PRESIDÊNCIA Nº 2 - 228 DECISÃO NORMATIVA DA PRESIDÊNCIA Nº 3 - 228 DECISÃO NORMATIVA DA PRESIDÊNCIA Nº 4 - 229 DECISÃO NORMATIVA DA PRESIDÊNCIA Nº 5 - 229 DECISÃO NORMATIVA DA PRESIDÊNCIA Nº 6 - 230 DECISÃO NORMATIVA DA PRESIDÊNCIA Nº 7 - 232 DECISÃO NORMATIVA DA PRESIDÊNCIA Nº 8 - 234 DECISÃO NORMATIVA DA PRESIDÊNCIA Nº 9 - 234 DECISÃO NORMATIVA DA PRESIDÊNCIA Nº 10 - 234 DECISÃO NORMATIVA DA PRESIDÊNCIA Nº 11 - 235 DECISÃO NORMATIVA DA PRESIDÊNCIA Nº 12 - 235 DECISÃO NORMATIVA DA PRESIDÊNCIA Nº 13 - 235 DECISÃO NORMATIVA DA PRESIDÊNCIA Nº 14 - 235 DECISÃO NORMATIVA DA PRESIDÊNCIA Nº 15 - 236 DECISÃO NORMATIVA DA PRESIDÊNCIA nº 16 - 236 DECISÃO NORMATIVA DA PRESIDÊNCIA Nº 17 - 236 DECISÃO NORMATIVA DA PRESIDÊNCIA Nº 18 - 236 DECISÃO NORMATIVA DA PRESIDÊNCIA Nº 19 - 239 DECISÃO NORMATIVA DA PRESIDÊNCIA Nº 20 - 239 DECISÃO NORMATIVA DA PRESIDÊNCIA Nº 21 - 240 DECISÃO NORMATIVA DA PRESIDÊNCIA Nº 22 - 241 DECISÃO NORMATIVA DA PRESIDÊNCIA Nº 23 - 242 DECISÃO NORMATIVA DA PRESIDÊNCIA Nº 24 - 244 DECISÃO NORMATIVA DA PRESIDÊNCIA Nº 25. - 245 DECISÃO NORMATIVA DA PRESIDÊNCIA Nº 26 - 246 ÍNDICE POR ASSUNTO - 249 |
Keywords: | Minas Gerais. Assembleia Legislativa - Regimento interno (1997) |
metadata.dc.subject.planning: | Poder Legislativo |
metadata.dc.identifier.other: | 83948 |
URI: | https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/48030 |
metadata.dc.language: | Português (Brasil) |
Appears in Collections: | 05 Resolução nº 5.176, de 6 de novembro de 1997 |
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RI Atualizada 2023-03-16ªed-MARÇO_A.pdf | Versão atualizada do Regimento Interno | 1,89 MB | Adobe PDF | View/Open |
RI Multivigente 2023-03-16ªed-MARÇO_A.pdf | Versão multivigente do Regimento Interno | 1,48 MB | Adobe PDF | View/Open |
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