Boletim de Licitações e Contratos : [1158] Página principal da coleção Visualizar estatísticas

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Publicação mensal sobre licitações e contratos, destinada às necessidades das comissões de licitação, da seção de compras e de contratação e dos departamentos jurídicos da administração pública. Contém as seguintes seções: Teoria e Prática das Licitações e Contratos, Decisões e Orientações de Tribunais de Contas, Questões Práticas e Decisões Judiciais.

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Data do documentoTítuloAutor(es)
2017Licitações e contratos na nova Lei das Estatais: breves apontamentosSantos, José Anacleto Adbuch
2017Licitações com financiamento internacional e direito da infraestruturaMarçal, Thaís Boia
2017As licitações nas empresas estatais pela Lei n. 13.303, de 30 de junho de 2016: primeira parteRigolin, Ivan Barbosa
2017A atividade de análise de mercado para planejamento das contratações governamentais: um estudo completo sobre a atividade de pesquisa de preços nas licitações públicas e justificativa de preço nas contratações diretasChaves, Luiz Cláudio de Azevedo
2017Detalhamento preciso do objeto é pressuposto do postulado de igualdade entre os licitantesSantos, Sérgio Honorato dos
2017Análise crítica das decisões do Tribunal de Contas da União acerca da utilização da arbitragem em contratos administrativos : evolução interpretativaParada, André Luís Nascimento
2017A vigência da Ata de Registro de Preços (ARP) não se confunde com a duração do contrato administrativo que dela derivaSantana, Jair Eduardo
2017A atividade de análise de mercado para planejamento das contratações governamentais : um estudo completo sobre a atividade de pesquisa de preços nas licitações públicas e justificativa de preço nas contratações diretas (primeira parte)Chaves, Luiz Cláudio de Azevedo
2017Preço e planilha de formação de preço : suas funções e algumas questõesSarai, Leandro
2017O dolo nos crimes de dispensa ilegal de licitação e de vantagem indevida em contrato, sob a ótica da justiça e do TCUSantos, Sérgio Honorato dos
2017O "diálogo competitivo" como modalidade licitatória, suas características e seus impactos na lógica da contratação públicaMarrara, Thiago
2017Estatuto das Estatais : função social e diretrizes da Lei nº 13.303/2016 e do Dec. nº 8.945/2016 para a governança e o desempenho das empresas controladas pelo EstadoAndriolo, Enrico Severini; Rodrigues, Rogério Pires
2017Afastamento das empresas das contratações públicas em razão da insegurança jurídica no processo sancionadorParziale, Aniello dos Reis
2017A possibilidade de licitar entre bancos, privados e públicos, o gerenciamento dos depósitos judiciais da justiça comum mediante percentual remuneratório : a solução para os problemas orçamentários para custear a estrutura do Judiciário nos EstadosBarbosa, Washington Luís Batista
2017Reflexão sobre o dever de licitar serviços advocatíciosTiossi Júnior, José Roberto
2017O conceito de singularidade na inexigibilidade de licitação para contratação de serviços técnicos especializadosChaves, Luiz Cláudio de Azevedo
2017Efeitos das sanções aplicadas aos licitantes ou contratados em caso de transformação, incorporação, fusão, ou cisão de empresasSantos, José Anacleto Abudch
2017Licitações sustentáveisCopola, Gina
2017Como deve a administração proceder em não se concluindo o procedimento licitatório dentro do prazo de validade das propostas apresentadas pelos licitantes (art. 64, § 3º, da Lei nº 8.666/1993)Cardoso, Lucas Andre Netto
2017Beneficio contábil-licitatório previsto no art. 14 da Lei federal nº 9.964/2000Melo, Omar Augusto Leite
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