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metadata.dc.type: Artigo
Title: O papel dos municípios na busca de melhorias no meio ambiente do trabalho
Authors: Zimmermann, Cirlene Luiza
metadata.dc.publisher.place: Belo Horizonte
Publisher: Fórum
Issue Date: 2011
metadata.dc.relation.ispartof: Revista Brasileira de Direito Municipal
Citation: ZIMMERMANN, Cirlene Luíza. O papel dos municípios na busca de melhorias no meio ambiente do trabalho. Revista Brasileira de Direito Municipal, Belo Horizonte, v. 12, n. 40, p. 35-66, abr./jun. 2011. Disponível em: <http://dspace/xmlui/bitstream/item/5002/PDIexibepdf.pdf?sequence=1>. Acesso em: 11 mar. 2013.
Abstract: O trabalho é inerente à própria existência do ser humano, sendo que a sua evolução, associada ao uso da máquina no processo produtivo, gerou o fenômeno da industrialização, que é o principal fator de crescimento das cidades e, por consequência, da sua desordem. Estabelecida essa conexão, visa-se com o presente estudo aproximar o recente Estatuto da Cidade, especialmente através de suas diretrizes, ao meio ambiente do trabalho. A qualidade de vida da população de uma cidade está diretamente vinculada ao equilíbrio do ambiente laboral, motivo pelo qual os instrumentos de política urbana podem e devem ser usados pelos Municípios em prol da melhoria desse importante aspecto da vida diária dos trabalhadores
metadata.dc.description.summary: 1 -Introdução; 2 - O trabalho como fator de crescimento das cidades e o meio ambiente do trabalho; 3 - O Estatuto da Cidade e a conexão entre o Direito Urbanístico e o Direito Ambiental; 4 - O meio ambiente do trabalho e as diretrizes do Estatuto da Cidade; 5 - Os reflexos do meio ambiente do trabalho na qualidade de vida da população das cidades e a competência municipal; 6 - Os instrumentos de política urbana em prol do meio ambiente do trabalho; 6.1 - O plano diretor; 6.2 - O zoneamento ambiental; 6.3 - Os institutos tributários e financeiros; 6.4 - Os institutos jurídicos e políticos; 6.5 - Os instrumentos ambientais; 7 - Considerações finais; – Referências
Keywords: Brasil. [Estatuto da cidade (2001)]
Ambiente de trabalho - Brasil
Trabalhador - Proteção - Brasil
Trabalho - Aspectos ambientais - Brasil
Qualidade de vida - Brasil
Plano diretor - Brasil
Política urbana - Brasil
metadata.dc.subject.planning: Municípios e Desenvolvimento Regional
metadata.dc.identifier.other: 112915
URI: https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/4666
metadata.dc.identifier.classification: 352
metadata.dc.language: Português (Brasil)
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