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metadata.dc.type: Artigo
Title: Parcerias público-privadas : análise do contrato de concessão patrocinada da rodovia MG-050
Authors: Guerra, Evandro Martins
Barbosa, Luiz Felipe Mucci
metadata.dc.publisher.place: Belo Horizonte
Publisher: Fórum
Issue Date: 2010
metadata.dc.relation.ispartof: Fórum de Contratação e Gestão Pública
Citation: GUERRA, Evandro Martins; BARBOSA, Luiz Felipe Mucci. Parcerias público-privadas: análise do contrato de concessão patrocinada da rodovia MG-050. Fórum de Contratação e Gestão Pública, Belo Horizonte, v. 9, n. 108, p. 13-26, dez. 2010. Disponível em: <http://dspace.almg.gov.br/xmlui/bitstream/item/4936/PDIexibepdf.pdf?sequence=1>. Acesso em: 27 fev. 2013.
metadata.dc.description.summary: 1 - Introdução; 2 - Contratos da Administração Pública; 2.1 - Noções gerais; 2.2 - Contratos administrativos ; 2.2.1 - Noções históricas; 2.2.2 - Principais contratos administrativos no Direito brasileiro; 3 - Parcerias público-privadas (PPPs); 4 - Contrato de parceria público-privada da rodovia MG-050; 4.1 - Introdução; 4.2 - Do contrato; 4.2.1 - Das partes contratantes; 4.2.2 - Das disposições gerais; 4.2.3 - Do objeto e da natureza da concessão patrocinada; 4.2.4 - Do prazo da concessão patrocinada; 4.2.5 - Dos bens da concessão patrocinada; 4.2.6 - Da concessão patrocinada; 4.2.7 - Do financiamento e das desapropriações; 4.2.8 - Da prestação de serviços e da execução de obras; 4.2.9 - Da exploração do sistema rodoviário; 4.2.10 - Do quadro de indicadores de desempenho e da remuneração da concessionária ; 4.2.11 - Das garantias e dos seguros; 4.2.12 - Da fiscalização da concessionária e da responsabilidade perante terceiros; 4.2.13 - Da extinção da concessão patrocinada; 4.2.14 - Da intervenção e da reversão dos bens; 4.2.15 - Sanções, penalidades e prêmio por desempenho excepcional; 4.2.16 - Dos direitos e obrigações dos usuários e das obrigações das partes; 4.2.17 - Da alteração e execução do contrato; 4.2.18 - Da arbitragem; 4.2.19 - Das disposições diversas; 5 - Conclusão
Keywords: Parceria público-privada (PPP) - Brasil
Concessão de serviços públicos - Brasil
Rodovia - Brasil
Infraestrutura de transporte - Brasil
Contrato administrativo - Brasil
Concessionária - Direitos e deveres - Brasil
metadata.dc.subject.planning: Direito Administrativo
metadata.dc.identifier.other: 109150
URI: https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/4655
metadata.dc.identifier.classification: 35
metadata.dc.language: Português (Brasil)
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