Please use this identifier to cite or link to this item:
https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/4652
metadata.dc.type: | Artigo |
Title: | Impacto da Medida Provisória n. 495, de 19 de julho de 2010, nas licitações e nas contratações públicas |
Authors: | Santana, Jair Eduardo Andrade, Fernanda Alves |
metadata.dc.publisher.place: | Belo Horizonte |
Publisher: | Fórum |
Issue Date: | 2010 |
metadata.dc.relation.ispartof: | Fórum de Contratação e Gestão Pública |
Citation: | SANTANA, Jair Eduardo; ANDRADE, Fernanda Alves. Impacto da Medida Provisória n. 495, de 19 de julho de 2010, nas licitações e nas contratações públicas. Fórum de Contratação e Gestão Pública, Belo Horizonte, v. 9, n. 106, p. 58-65, out. 2010. Disponível em: <http://dspace.almg.gov.br/xmlui/bitstream/item/4990/PDIexibepdf.pdf?sequence=1>. Acesso em: 5 mar. 2013. |
metadata.dc.description.summary: | 1 - Introdução; 2 - Cenário de mudanças; 3 - Vigência e efeitos da Medida Provisória ; 4 - Fundamento jurídico da Medida Provisória e legislação comparada; 5 - Consagração do princípio da isonomia: conteúdo, extensão e destinatário; 6 Conclusão; Referências. |
Keywords: | Brasil. [Lei de licitação (1993)] Licitação - Legislação - Alteração - Brasil Medida provisória - Brasil Licitação - Legislação - Análise comparativa - Brasil Isonomia constitucional - Brasil Contratação de obras e serviços - Brasil |
metadata.dc.subject.planning: | Direito Administrativo |
metadata.dc.identifier.other: | 107984 |
URI: | https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/4652 |
metadata.dc.identifier.classification: | 35 |
metadata.dc.language: | Português (Brasil) |
Appears in Collections: | Fórum de Contratação e Gestão Pública |
Files in This Item:
File | Description | Size | Format | |
---|---|---|---|---|
PDIexibepdf.pdf | 199,2 kB | Adobe PDF | View/Open |
Items in DSpace are protected by copyright, with all rights reserved, unless otherwise indicated.