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metadata.dc.type: Artigo
Title: Democracia e epistemologia moral em Hans Kelsen
Authors: Mello, Cláudio Ari Pinheiro de
metadata.dc.publisher.place: Belo Horizonte
Publisher: Fórum
Issue Date: 2012
metadata.dc.relation.ispartof: Revista Brasileira de Estudos Constitucionais [recurso eletrônico]
Citation: MELLO, Cláudio Ari Pinheiro de. Democracia e epistemologia moral em Hans Kelsen. Revista Brasileira de Estudos Constitucionais [Recurso Eletrônico], Belo Horizonte, v. 6, n. 23, jul./set. 2012. <http://dspace/xmlui/bitstream/item/4953/PDIexibepdf.pdf?sequence=1>. Acesso em: 1 mar. 2013.
Abstract: O artigo expõe a tese de Hans Kelsen de que existe uma relação necessária entre o relativismo moral e a teoria democrática. A tese está fundada em uma concepção metaética que rejeita a existência de valores morais absolutos e objetivos que possam guiar a vida política e jurídica da comunidade. Essa concepção epistemológica leva Kelsen a afirmar que o único procedimento politicamente legítimo para a criação da ordem jurídica é o processo legislativo conduzido pelas instituições parlamentares. A seguir, o artigo propõe que a concepção democrática de Kelsen, baseada no relativismo moral, não pode ser facilmente conciliada com a teoria constitucional contemporânea.
metadata.dc.description.summary: 1 - Introdução; 2 - A teoria da democracia. 3 - O relativismo ético e o conceito de ciência; 4 - Teoria da democracia e metaética; 5 - Verdade e compromisso; 6 - Democracia e direitos fundamentais; 7 - Conclusão; – Referências
Keywords: Kelsen, Hans - Crítica e interpretação
Democracia
Ética
Epistemologia
Direito e política - Filosofia
Teoria de Kelsen
Direito constitucional
Direitos e garantias individuais
Poder Legislativo
metadata.dc.subject.planning: Direito Geral
metadata.dc.identifier.other: 120851
URI: https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/4613
metadata.dc.identifier.classification: 34
metadata.dc.language: Português (Brasil)
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