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2020Desastres ambientais, corrupção urbanística e esfacelamento do Estado : o que o assassinato de Marielle Franco tem a ver com issoTaborda, Maren Guimarães; Prestes, Vanêsca Buzelato
2020Contratação direta de profissionais artísticos : uma análise dos artigos 25, inciso III e 26 da Lei nº 8.666/93 à luz do repertório jurisprudencial dos tribunais de contas do estado de São Paulo e da UniãoDelvechio, Lucas Rafael da Silva [et al.]
2020Da competência dos municípios para legislar supletivamente sobre educação domiciliarUliano, André Borges
2020Atribuições dos municípios e segurança pública : transferências voluntárias e o Fundo Nacional de Segurança PúblicaLima, Marcelo Cheli de
2020A dispensa dos atos de liberação da lei de declaração de liberdade econômica nos municípiosSouza, Leonardo Vieira de
2020Mulheres em uma cidade sustentávelBaschirotto, Maria Lucia Galvane
202040 anos da Lei de Parcelamento do SoloFarias, Talden
2020Princípio da subsidiariedade e competências locais na federação brasileira : decisões do Supremo Tribunal FederalOliveira, Cristiane Catarina Fagundes de
2020Do princípio da legalidade ao da juridicidade administrativa : a apreciação de constitucionalidade pela administração públicaScapin, Romano
2020Leis municipais que proíbem industrialização, comercialização, armazenamento, transporte e distribuição de “cerol” e “linha chilena” ou qualquer material similarSouza, Leonardo Vieira de