Revista Brasileira de Direito Municipal : [384] Página principal da coleção Visualizar estatísticas

Logo
A Revista Brasileira de Direito Municipal é especializada em direito municipal, com artigos, jurisprudência selecionada dos Tribunais Superiores, Regionais Federais e Estaduais, com acórdãos na íntegra, ementário por assunto e tendências jurisprudenciais. Possui uma seção de pareceres com questões práticas atuais enfrentadas pelos municípios.

Navegar
Assinar esta coleção para receber notificações por e-mail de cada item inserido RSS Feed RSS Feed RSS Feed
Coleção's Items (Ordenado por Data de depósito na Descendente ordem): 1 para 20 de 384
Pré-visualizaçãoData do documentoTítuloAutor(es)
2018A natureza jurídica dos serviços de educaçãoMoisés, Rodrigo Gabriel
2018Fundo de participação dos municípios : desigualdades e distorções em sua distribuiçãoLyra Junior, Richard Paes
2018Prerrogativas processuais da fazenda públicaAhringsman, Carlos [et al.]
2018Poder Executivo municipal - Prefeito e vice-prefeito - Atribuições - Responsabilidade penal, político-administrativa e civilMartins Júnior, Wallace Paiva
2018Abandono de imóveis urbanos e a responsabilidade dos municípiosFarias, Talden
2018O ato administrativo municipal : questões polêmicasTourinho, Rita
2018O estatuto da metrópole : desafios quanto à sua aplicaçãoCammarosano, Márcio
2018Licitação com cota reservada para microempresas e empresas de pequeno porteNiebuhr, Joel de Menezes
2018A competência legislativa dos municípios na Constituição brasileira : a autonomia federativa em face do interesse localFrança, Flaviano Gomes de
2017A Lei n. 12.587/12 e o impedimento de receber recursos orçamentários federais destinados à mobilidade urbanaBicalho, Luciano Medeiros de Andrade
2017Consórcios públicos ambientais como alternativa para os municípiosFarias, Talden
2017Participação nos resultados da administração pública municipal: análise no município de Santos/SPVeloso, Jade Thomaz; Jesus Filho, José de
2017A negligência dos municípios em instituir o Plano Municipal de Resíduos SólidosCopola, Gina
2017Creche pública em Campinas: dever do Estado e direito da criançaMoraes, Gerson Leite de; Ortiz, Gabriel
2017A efetividade do plano diretor como instrumento de controle de parcelamento, uso e ocupação do solo urbanoMasson, Alini
2017A constitucionalidade ecológica da dignidade da pessoa humana: um olhar sob a responsabilidade municipal acerca da promoção do respeito ambientalMedeiros, Aline Oliveira Mendes de
2017O exercício da competência administrativa ambiental pelos municípiosFarias, Talden
2017Licitação modalidade convite : simplicidade versus formalidadeManucci, Renato Pessoa; Taffuri Júnior, Romeu Pinori
2017Duodécimo do legislativo municipal : da impossibilidade de contabilização do produto da arrecadação da prestação de serviço público de saneamento básico para sua formaçãoGalvão, Leonardo Vasconcellos Braz; Bezerra, David Maia
2017Elaboração, execução e acompanhamento do planejamento municipal : um estudo de caso junto ao município de Nova Rosalândia-TOSarmento, Januário Neto Pereira
Coleção's Items (Ordenado por Data de depósito na Descendente ordem): 1 para 20 de 384