Revista Brasileira de Direito Municipal : [508] Collection home page

Logo
A Revista Brasileira de Direito Municipal é especializada em direito municipal, com artigos, jurisprudência selecionada dos Tribunais Superiores, Regionais Federais e Estaduais, com acórdãos na íntegra, ementário por assunto e tendências jurisprudenciais. Possui uma seção de pareceres com questões práticas atuais enfrentadas pelos municípios.

Browse
Subscribe to this collection to receive daily e-mail notification of new additions RSS Feed RSS Feed RSS Feed
Collection's Items (Sorted by Submit Date in Descending order): 1 to 20 of 508
PreviewIssue DateTitle???itemlist.dc.title.*???Author(s)
2022Cartilha de orientação: passo a passo para elaboração das emendas impositivas parlamentares – Lei Orçamentária Anual : exercício 2023Cartilha de orientação: passo a passo para elaboração das emendas impositivas parlamentares – Lei Orçamentária Anual : exercício 2023Silva, Cristiane Bandeira da
2022Avaliação do edital de credenciamento para aquisição de vagas na educação infantil: etapa creche, junto a instituições e escolas privadas de ensino de educação infantil com fins lucrativos, para crianças em situação de vulnerabilidade socioeconômicaAvaliação do edital de credenciamento para aquisição de vagas na educação infantil: etapa creche, junto a instituições e escolas privadas de ensino de educação infantil com fins lucrativos, para crianças em situação de vulnerabilidade socioeconômicaAzevedo, Rafaela Peixoto
2022Informação jurídica referencial PGM nº 16 (SEI nº 20135146) – processo SEI nº 18.0.000063105-8Informação jurídica referencial PGM nº 16 (SEI nº 20135146) – processo SEI nº 18.0.000063105-8Cravo, Daniela Copetti
2022A prestação de serviços públicos digitais: um estudo de caso sobre a proteção de dados pessoais nas cidades de São Paulo, Rio de Janeiro e Nova IorqueA prestação de serviços públicos digitais: um estudo de caso sobre a proteção de dados pessoais nas cidades de São Paulo, Rio de Janeiro e Nova IorqueCampos, Sílvio Tadeu de
2022Contratação de artistas – Foco atual: processo e cuidados contemporâneosContratação de artistas – Foco atual: processo e cuidados contemporâneosPereira, Ana Júlia [et al.]
2022A consensualidade, o direito administrativo sancionador e o papel da advocacia pública: regra de calibração e interdependência na LINDBA consensualidade, o direito administrativo sancionador e o papel da advocacia pública: regra de calibração e interdependência na LINDBVieira, Raphael Diógenes Serafim; Galil, João Víctor Tavares
2022Parecer nº 03/2022/DIPAT/SEMADParecer nº 03/2022/DIPAT/SEMADSouza, Fernanda Oliveira de
2022Parecer nº 0022/2022 – Processo nº 2022.02.002314Parecer nº 0022/2022 – Processo nº 2022.02.002314Cavalcanti, Eugênia Giovanna Simões Inácio
2022Informação Jurídica Referencial PMS-07 nº 12/2022 – Processo nº 20.0.000004629-0Informação Jurídica Referencial PMS-07 nº 12/2022 – Processo nº 20.0.000004629-0Silva, Gustavo Lopes
2022Informação Jurídica Referencial PMS-11 nº 8/2022 – Processo nº 19.17.000002200-5Informação Jurídica Referencial PMS-11 nº 8/2022 – Processo nº 19.17.000002200-5Prediger, Carin
2022A impossibilidade do pregão para serviços técnicos especializadosA impossibilidade do pregão para serviços técnicos especializadosMachado, Rodrigo Silveira Diniz; Cordeiro, Gláucio Eugênio
2022Os serviços funerários na ordem constitucional de 1988Os serviços funerários na ordem constitucional de 1988Rainho, Renata Vaz Marques Costa
2022Proteção do patrimônio cultural urbano à luz do Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257/2001)Proteção do patrimônio cultural urbano à luz do Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257/2001)Marchesan, Ana Maria Moreira
2022Abalos na saúde mental do servidor público: algumas evidências encontradas nas três esferas federativas brasileirasAbalos na saúde mental do servidor público: algumas evidências encontradas nas três esferas federativas brasileirasMoraes, Ana Cristina
2022Parecer nº 541/2020: [alteração pontual de zoneamento urbano para exploração diferenciada permitida pela Lei nº 3.296/2014]Parecer nº 541/2020: [alteração pontual de zoneamento urbano para exploração diferenciada permitida pela Lei nº 3.296/2014]Silva, Cristiane Bandeira da
2022PGM [Procuradoria-Geral do Município]: [diferenciação entre natureza de multa ambiental e cláusula penal firmada em termo de compromisso ambiental]PGM [Procuradoria-Geral do Município]: [diferenciação entre natureza de multa ambiental e cláusula penal firmada em termo de compromisso ambiental]Souza, Fernanda Oliveira de
2022PGM [Procuradoria-Geral do Município] - Parecer Singular nº 1.222PGM [Procuradoria-Geral do Município] - Parecer Singular nº 1.222Cravo, Daniela Copetti
2022A possibilidade para contratação por inexigibilidade de licitação pela administração pública para serviços técnicos especializados em auditoria e consultoria contábil e financeira de acordo com a Lei nº 14.133/2021A possibilidade para contratação por inexigibilidade de licitação pela administração pública para serviços técnicos especializados em auditoria e consultoria contábil e financeira de acordo com a Lei nº 14.133/2021Machado, Rodrigo Silveira Diniz; Castro, Ricardo Chaves de
2022Responsabilidade civil do Estado por intervenção no domínio econômicoResponsabilidade civil do Estado por intervenção no domínio econômicoLima, Marcelo Cheli de
2022A presença do Parque Municipal Henrique Luís Roessler (Parcão) no Centro Histórico de Hamburgo Velho, Novo Hamburgo (Rio Grande do Sul)públicaA presença do Parque Municipal Henrique Luís Roessler (Parcão) no Centro Histórico de Hamburgo Velho, Novo Hamburgo (Rio Grande do Sul)públicaStocker Júnior, Jorge Luís; Vila, Cinara de Araújo
Collection's Items (Sorted by Submit Date in Descending order): 1 to 20 of 508