Revista Brasileira de Estudos Constitucionais : [344] Collection home page

Logo
A Revista Brasileira de Estudos Constitucionais é especializada em direito constitucional, de formatação peculiar: cada número possui, ao mesmo tempo, conteúdo temático e uma seção destinada aos mais variados temas de interesse da teoria da Constituição e da prática constitucional contemporânea. Entre suas seções, pode-se apontar doutrina estrangeira (devidamente traduzida); doutrina nacional; jurisprudência comentada e resenhas.

Browse
Subscribe to this collection to receive daily e-mail notification of new additions RSS Feed RSS Feed RSS Feed
Collection's Items (Sorted by Submit Date in Descending order): 1 to 20 of 344
PreviewIssue DateTitleAuthor(s)
2018A possibilidade de limitação legal de honorários advocatícios no âmbito de acordos de REFISGama, Marina Faraco Lacerda
2018A política pública nacional de resíduos sólidos no estado de São Paulo : uma avaliação do modelo jurídico e econômico do sistema federativo constitucionalLunardi, Soraya Gasparetto; Ansanelli, Stela Luzia de Matos
2018Instrumentalismo jurídico e corrosão do Estado de direito legalMarques Neto, Pedro
2018Biografias não autorizadas : entre privacidade e liberdade de expressãoPagliarini, Alexandre Coutinho; Klock, Gabriel Klemz
2018Jurisdição constitucional e judicialização de questões políticas : os papéis do Supremo Tribunal Federal nas crises da Primeira República (1891-1926)Silveira, Victor Doering Xavier da
2018Quem decide de quem é a terra? : a trajetória de interferência do STF na política indigenistaLins, Rebeca Almeida
2018Transparency and open data in the Brazilian Judiciary : a case study on São Paulo's Court of AppealsLangenegger, Natalia; Franco, Ivan Candido da Silva de
2018Atuação do movimento das mulheres no Supremo Tribunal Federal : litígio estratégico no caso da ADPF 54Guimarães, Lívia Gil
2017Uma análise retórica da Revolta da Vacina na história do constitucionalismo brasileiroPaula, Rodrigo Francisco de; Adeodato, João Maurício Leitão
2017Para que não se esqueça : direito fundamental à memória e a contribuição da formação escolarPinheiro, Priscila Tinelli; Francischetto, Gilsilene Passon Picoretti
2017Vedação do retrocesso social : reflexões gerais em um período de crise econômicaSantos, Marcus Gouveia dos
2017A construção intelectual da América Latina : aproximações multidisciplinares e o pensamento regionalMattos, Karina Denari Gomes de; Vieira, José Ribas
2017Os pressupostos constitucionais de relevância e urgência para a adoção de medidas provisóriasAzem, Henrique Beux Nassif
2017A alegada incapacidade técnica dos juízes como óbice à judicialização da política e a insuficiência do conhecimento jurídico para a composição de decisões judiciais : considerações a partir do julgamento da ADPF n. 54Carmo, Mara Lina Silva do
2017Cortes constitucionais e agentes constituintes : um embate entre criador e criatura?Calil, Gabriel
2017Que críticas a teoria do direito como integridade de Dworkin pode fazer contra a tese do livre convencimento motivado do magistrado?Pedron, Flávio Quinaud; Silva, Diogo Bacha e
2017A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental n. 347 e o aparente reconhecimento do estado de coisas inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal brasileiroSilveira, Alexandre Coutinho da; Silva, Cláudia Fernanda Souza de Carvalho Becker
2017Limites para o poder constituinte derivado, em face de matérias já declaradas inconstitucionais pelo Supremo Tribunal Federal : estudo de caso Emenda Constitucional nº 96Santos, Adriana Cecilio Marco dos
2017Sentido e papel da justiça constitucional: um primeiro contributo para uma reflexão contemporâneaCunha, Paulo Ferreira da
2017Estudiar el "jus dicere" en el mundo globalizadoPavani, Giorgia
Collection's Items (Sorted by Submit Date in Descending order): 1 to 20 of 344