Revista Brasileira de Estudos Constitucionais : [421] Collection home page

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A Revista Brasileira de Estudos Constitucionais é especializada em direito constitucional, de formatação peculiar: cada número possui, ao mesmo tempo, conteúdo temático e uma seção destinada aos mais variados temas de interesse da teoria da Constituição e da prática constitucional contemporânea. Entre suas seções, pode-se apontar doutrina estrangeira (devidamente traduzida); doutrina nacional; jurisprudência comentada e resenhas.

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2021A dimensão cultural da Constituição da República em MoçambiqueA dimensão cultural da Constituição da República em MoçambiqueMacuácua, Edson da Graça Francisco
2021Igualdade como conceito sintático: notas linguísticas para o debate jurídico sobre igualdadeIgualdade como conceito sintático: notas linguísticas para o debate jurídico sobre igualdadeGhirardi, José Garcez
2021Sistema normativo e erosão democrática: terceira onda reversa de democratização e o debate sobre o retorno do voto impresso no BrasilSistema normativo e erosão democrática: terceira onda reversa de democratização e o debate sobre o retorno do voto impresso no BrasilAzevedo, Cláudia Regina de
2021Entre a verdade e a mentira: a liberdade de expressão e o movimento antivacinação em tempos de pós-verdadeEntre a verdade e a mentira: a liberdade de expressão e o movimento antivacinação em tempos de pós-verdadeAnhê, André Forato
2021Limitação das presunções e padronizações na utilização da inteligência artificial (IA)Limitação das presunções e padronizações na utilização da inteligência artificial (IA)Pagliarini, Alexandre Coutinho; Guieseler Junior, Luiz Carlos
2021Jurisdição constitucional, omissão legislativa e efetividade dos direitos fundamentais: a necessidade de um paradigma concretistaJurisdição constitucional, omissão legislativa e efetividade dos direitos fundamentais: a necessidade de um paradigma concretistaFraga, Vitor Galvão
2021Tópicos para debate a respeito da justiça e diálogos constitucionais: um ensaio sobre pensamentos candentes no direito constitucional internacionalTópicos para debate a respeito da justiça e diálogos constitucionais: um ensaio sobre pensamentos candentes no direito constitucional internacionalOliveira, Lucas Soares de
2021O processo civil estrutural brasileiro e o estado de coisas inconstitucionalO processo civil estrutural brasileiro e o estado de coisas inconstitucionalLima, Luatom Bezerra Adelino de
2021A criação de modelos, o eterno retorno e as funções no estudo comparado da justiça constitucionalA criação de modelos, o eterno retorno e as funções no estudo comparado da justiça constitucionalTavares, André Ramos
2021Estallido social y violaciones a los derechos humanos en la crisis del modelo neoliberal chileno en 2019Estallido social y violaciones a los derechos humanos en la crisis del modelo neoliberal chileno en 2019Millaleo, Salvador; Sabadell, Ana
2021Polissemias da justiça: da mentalidade anticonstitucional ao levar a sério a separação dos poderesPolissemias da justiça: da mentalidade anticonstitucional ao levar a sério a separação dos poderesCunha, Paulo Ferreira da
2021A revisão constitucional de 2018 em Moçambique: contexto, processo e desafiosA revisão constitucional de 2018 em Moçambique: contexto, processo e desafiosMacuácua, Edson da Graça Francisco
2021Juízo de proporcionalidade e emergência Covid-19 na Alemanha: uma análise na visão de um pesquisador italianoJuízo de proporcionalidade e emergência Covid-19 na Alemanha: uma análise na visão de um pesquisador italianoGatti, Andrea; Frazão, Hugo L. Abas
2021A sazonalidade do enfrentamento do tema acerca da indicação de Ministros para o Supremo Tribunal Federal: o próprio problema, a alteração apenas do atual modelo ou o necessário redesenho da Corte?A sazonalidade do enfrentamento do tema acerca da indicação de Ministros para o Supremo Tribunal Federal: o próprio problema, a alteração apenas do atual modelo ou o necessário redesenho da Corte?Braga, Thiago Melim
2021O mito da jurisprudência federalista concentradora do STF: uma nova proposta de análise dos conflitos federativosO mito da jurisprudência federalista concentradora do STF: uma nova proposta de análise dos conflitos federativosGlezer, Rubens; Barbosa, Matheus Silva Cadedo; Cadedo, Matheus Silva
2021Características antidemocráticas da Constituição americana: o colégio eleitoral no sistema constitucional norte-americanoCaracterísticas antidemocráticas da Constituição americana: o colégio eleitoral no sistema constitucional norte-americanoFrança, Lucyléa Gonçalves; Viana, Pedro Nilson Moreira; Camara, David Elias Cardoso
202126 pontos para operacionalizar o direito fundamental à igualdade26 pontos para operacionalizar o direito fundamental à igualdadeDimoulis, Dimitri
2021A hermenêutica da proporcionalidade na praticabilidade tributária: excertos sobre a tópica jurídica de Viehweg e a crítica de AtienzaA hermenêutica da proporcionalidade na praticabilidade tributária: excertos sobre a tópica jurídica de Viehweg e a crítica de AtienzaPagliarini, Alexandre Coutinho; Guieseler Junior, Luiz Carlos
2021Análise histórica das constituições brasileiras e sua importância para a compreensão jurídico-política do paísAnálise histórica das constituições brasileiras e sua importância para a compreensão jurídico-política do paísTaveira, Adriana do Val Alves [et al.]
2020Magia, pseudociência e Estado de direito : desafios e reflexões em tempos pandémicosMagia, pseudociência e Estado de direito : desafios e reflexões em tempos pandémicosCunha, Paulo Ferreira da
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