Revista Brasileira de Estudos Constitucionais : [402] Collection home page

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A Revista Brasileira de Estudos Constitucionais é especializada em direito constitucional, de formatação peculiar: cada número possui, ao mesmo tempo, conteúdo temático e uma seção destinada aos mais variados temas de interesse da teoria da Constituição e da prática constitucional contemporânea. Entre suas seções, pode-se apontar doutrina estrangeira (devidamente traduzida); doutrina nacional; jurisprudência comentada e resenhas.

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2020Magia, pseudociência e Estado de direito : desafios e reflexões em tempos pandémicosCunha, Paulo Ferreira da
2020Decisão judicial, mutação constitucional e rupturasOliveira, Wagner Vinicius de
2020Geolocalização e saúde pública : aspectos jurídicos de privacidade em tempos de pandemiaNunes Júnior, Vidal Serrano; Bastos, Juliana Cardoso Ribeiro; Gomes, Lucas de Bulhões
2020As primeiras reações normativas e fáticas à chegada da COVID-19 no Brasil : um panorama a partir da Lei nº 13.979/2020Silva, Roberto B. Dias da (Roberto Baptista Dias da); Tedesco, Thomaz Fiterman
2020O princípio constitucional tributário da preservação da empresa no contexto da COVID-19Becho, Renato Lopes; Federighi, André Catta Preta
2020Constituição e processo legislativo virtual : a pandemia como realidade que se impõe, princípios que se devem observarBeneton, Marco A. H. (Marco Antonio Hatem)
2020Neoliberalismo, erosão democrática e a questão política no combate ao novo coronavírusGonçalves, Juliana Alice Fernandes; Moura, Suellen Patrícia
2020Ativismo por omissão : quando o STF 'decide sem nada decidir'Novais, Fabrício Muraro; Dalecio, Matheus de Toledo
2020O repasse às avessas : a problemática envolvendo a destinação do Fundo Partidário e Eleitoral para o combate à pandemia de COVID-19Falcão, Daniel; Jreige Neto, Camilo Amin
2020Cidadania e pandemia : um olhar para o mau comportamento através da criminologia e da neurociênciaPereira, Cláudio José; Conci, Luiz Guilherme; Furtado, Otávio Morais Alves de Souza Oliveira e
2020Qual a proteção para os sujeitos vulneráveis em tempos de crise? : algumas respostas recentes da Corte ConstitucionalPiergigli, Valeria; Maluf, André Luiz
2020Novas matizes do jogo democrático no cenário nacional : reflexões sobre judicialização da política, ativismo judicial e combate à corrupçãoDeluque Júnior, Romano
2020Princípios formais e discricionariedade legislativa no sopesamentoSilva, Josecleyton Geraldo da
2020Um guia para a história constitucional do Reino Unido : do século XVIII até os dias de hojeSedra, Gustavo Podestá
2020Desafios do processo decisório no Supremo Tribunal Federal : um estudo de caso a partir da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn) nº 4.275Souccar, Esther Simon Seroussi; Ghirardi, José Garcez
2020O direito à educação na Constituição da República Federativa do Brasil sob o olhar da transdisciplinaridadeAlvim, Márcia Cristina de Souza; Barcellos, Eduardo Rodrigues
2020Direito ao esquecimento : os desafios das garantias dos direitos humanos na internet no BrasilAbensur, Elieder Bonet
2020As controvertidas decisões do STF sobre a interpretação (in)constitucional para a fruição da imunidade tributária das instituições de ensinoFerreira Neto, Arthur Leopoldino; Tricate, Priscilla Ferreira
2019A neoescravidão urbana na indústria têxtil : transgressão à democracia brasileiraBarros, Viviane Leonel de Souza
2019Os textos comemorativos da Constituição Federal de 1988 : uma abordagem à luz das interpretações de Luís Roberto Barroso e Ives Gandra da Silva Martins ao longo dos seus trinta anosMatos, Victor dos Santos Maia; Cabral, Rafael Lamera Giesta
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