Revista Brasileira de Estudos Constitucionais : [412] Collection home page

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A Revista Brasileira de Estudos Constitucionais é especializada em direito constitucional, de formatação peculiar: cada número possui, ao mesmo tempo, conteúdo temático e uma seção destinada aos mais variados temas de interesse da teoria da Constituição e da prática constitucional contemporânea. Entre suas seções, pode-se apontar doutrina estrangeira (devidamente traduzida); doutrina nacional; jurisprudência comentada e resenhas.

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2021Estallido social y violaciones a los derechos humanos en la crisis del modelo neoliberal chileno en 2019Millaleo, Salvador; Sabadell, Ana
2021Polissemias da justiça: da mentalidade anticonstitucional ao levar a sério a separação dos poderesCunha, Paulo Ferreira da
2021A revisão constitucional de 2018 em Moçambique: contexto, processo e desafiosMacuácua, Edson da Graça Francisco
2021Juízo de proporcionalidade e emergência Covid-19 na Alemanha: uma análise na visão de um pesquisador italianoGatti, Andrea; Frazão, Hugo L. Abas
2021A sazonalidade do enfrentamento do tema acerca da indicação de Ministros para o Supremo Tribunal Federal: o próprio problema, a alteração apenas do atual modelo ou o necessário redesenho da Corte?Braga, Thiago Melim
2021O mito da jurisprudência federalista concentradora do STF: uma nova proposta de análise dos conflitos federativosGlezer, Rubens; Barbosa, Matheus Silva Cadedo; Cadedo, Matheus Silva
2021Características antidemocráticas da Constituição americana: o colégio eleitoral no sistema constitucional norte-americanoFrança, Lucyléa Gonçalves; Viana, Pedro Nilson Moreira; Camara, David Elias Cardoso
202126 pontos para operacionalizar o direito fundamental à igualdadeDimoulis, Dimitri
2021A hermenêutica da proporcionalidade na praticabilidade tributária: excertos sobre a tópica jurídica de Viehweg e a crítica de AtienzaPagliarini, Alexandre Coutinho; Guieseler Junior, Luiz Carlos
2021Análise histórica das constituições brasileiras e sua importância para a compreensão jurídico-política do paísTaveira, Adriana do Val Alves; [et al.]
2020Magia, pseudociência e Estado de direito : desafios e reflexões em tempos pandémicosCunha, Paulo Ferreira da
2020Decisão judicial, mutação constitucional e rupturasOliveira, Wagner Vinicius de
2020Geolocalização e saúde pública : aspectos jurídicos de privacidade em tempos de pandemiaNunes Júnior, Vidal Serrano; Bastos, Juliana Cardoso Ribeiro; Gomes, Lucas de Bulhões
2020As primeiras reações normativas e fáticas à chegada da COVID-19 no Brasil : um panorama a partir da Lei nº 13.979/2020Silva, Roberto B. Dias da (Roberto Baptista Dias da); Tedesco, Thomaz Fiterman
2020O princípio constitucional tributário da preservação da empresa no contexto da COVID-19Becho, Renato Lopes; Federighi, André Catta Preta
2020Constituição e processo legislativo virtual : a pandemia como realidade que se impõe, princípios que se devem observarBeneton, Marco A. H. (Marco Antonio Hatem)
2020Neoliberalismo, erosão democrática e a questão política no combate ao novo coronavírusGonçalves, Juliana Alice Fernandes; Moura, Suellen Patrícia
2020Ativismo por omissão : quando o STF 'decide sem nada decidir'Novais, Fabrício Muraro; Dalecio, Matheus de Toledo
2020O repasse às avessas : a problemática envolvendo a destinação do Fundo Partidário e Eleitoral para o combate à pandemia de COVID-19Falcão, Daniel; Jreige Neto, Camilo Amin
2020Cidadania e pandemia : um olhar para o mau comportamento através da criminologia e da neurociênciaPereira, Cláudio José; Conci, Luiz Guilherme; Furtado, Otávio Morais Alves de Souza Oliveira e
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