Revista de Direito [Universidade Federal de Viçosa] : [73] Collection home page

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Revista pretende atuar como um elo entre a academia e os diversos operadores do Direito em atuação no Brasil e no exterior. As linhas editoriais da Revista de Direito são abertas a todas as disciplinas do Direito e de Áreas afins (educação, ciências sociais, ciências da saúde, administração, economia, filosofia, letras etc.), com o objetivo de garantir a interdisciplinariedade no produção e divulgação do conhecimento.

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2024Quem dá a palavra final? o regimento interno do Supremo Tribunal Federal como ferramenta em prol do monopólio do dizer o direitoQuem dá a palavra final? o regimento interno do Supremo Tribunal Federal como ferramenta em prol do monopólio do dizer o direitoPennisi, Anna Júlia Camargos
2024A função social do imóvel rural e a regularização fundiária na AmazôniaA função social do imóvel rural e a regularização fundiária na AmazôniaPinheiro, Ana Paula do Nascimento; Benatti, José Heder
2024A análise da transmissibilidade causa mortis dos bens digitais personalíssimos e híbridos da pessoa natural: tendências contemporâneasA análise da transmissibilidade causa mortis dos bens digitais personalíssimos e híbridos da pessoa natural: tendências contemporâneasMenjivar, Débora Fernandes Pessoa Madeira; Campos, Ana Paula Lobato
2024O atendimento às crianças e adolescentes vítimas de violência sexual na microrregião de Ubá: uma análise jurídica dos protocolos legais e indicadores locaisO atendimento às crianças e adolescentes vítimas de violência sexual na microrregião de Ubá: uma análise jurídica dos protocolos legais e indicadores locaisLoures, Juliana Imperatori; Marcellos, Cíntia Fernandes
2024La fiducia mercantil como alternativa para los procesos de sucesión por causa de muerte en ColombiaLa fiducia mercantil como alternativa para los procesos de sucesión por causa de muerte en ColombiaPerilla Granados, Juan Sebastian Alejandro
2024A vueltas con la implementación de normas en el MercosurA vueltas con la implementación de normas en el MercosurMassari Nolan, Renato Julian Horacio
2024A proteção da privacidade pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) na era da internet das coisas (IoT)A proteção da privacidade pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) na era da internet das coisas (IoT)Oliveira, Diego Bianchi de; Vega, Gustavo Consalter Mierez
2024Negociação de alta frequência: a tributação como um meio para diminuir o risco sistémicoNegociação de alta frequência: a tributação como um meio para diminuir o risco sistémicoLopes, Micaela Andreia Monteiro
2024Feminicídio ou homicídio privilegiado? uma análise discursiva das teses defensivas levantadas nos casos de homicídio qualificado por feminicídioFeminicídio ou homicídio privilegiado? uma análise discursiva das teses defensivas levantadas nos casos de homicídio qualificado por feminicídioSilva, Ihasmyn Camilla Ferreira; Fernandes, Gabriela Andrade
2024A crise do Poder Judiciário no juizado especial cível: dicotomia entre a obrigatoriedade da audiência de conciliação e o princípio da celeridadeA crise do Poder Judiciário no juizado especial cível: dicotomia entre a obrigatoriedade da audiência de conciliação e o princípio da celeridadeSessa, Amanda Lourenço
2024O caso Shamima Begum no Reino Unido e o direito humano à nacionalidade à luz da convenção das Nações Unidas de 1961 para a redução dos casos de apatridiaO caso Shamima Begum no Reino Unido e o direito humano à nacionalidade à luz da convenção das Nações Unidas de 1961 para a redução dos casos de apatridiaOsaki, Rafaela Claudino
2024O conflito e a Constituição na teoria dos sistemas de Niklas LuhmannO conflito e a Constituição na teoria dos sistemas de Niklas LuhmannBarsoumian, Amanda Pilon
2024Campanhas eleitorais antecipadas na internet e sanções regulatórias no Brasil: um estudo sobre democracia digitalCampanhas eleitorais antecipadas na internet e sanções regulatórias no Brasil: um estudo sobre democracia digitalGomes, Gledson Primo
2024O positivismo jurídico está vivo?: uma introdução ao positivismo jurídico inclusivo de Wilfrid WaluchowO positivismo jurídico está vivo?: uma introdução ao positivismo jurídico inclusivo de Wilfrid WaluchowSilva, José Victor Pallis da
2024Política criminal atuarial: uma análise da neutralização de grupos sociais a partir da lógica de controle social articulado pela biopolíticaPolítica criminal atuarial: uma análise da neutralização de grupos sociais a partir da lógica de controle social articulado pela biopolíticaNardi, Julia; Régis, Jonathan Cardoso
2024Universalismo e relativismo em debate: a problemática do infanticídio indígenaUniversalismo e relativismo em debate: a problemática do infanticídio indígenaLima, João Felipe Train de; Padilha, Jonathan Felipe
2024A liberdade de crença como expressão da liberdade igualA liberdade de crença como expressão da liberdade igualRodrigues, Cássio Monteiro
2024O valor fundamental dos dados pessoais: uma análise comparativa entre a LGPD e GDPR sob a ótica da análise econômica do direitoO valor fundamental dos dados pessoais: uma análise comparativa entre a LGPD e GDPR sob a ótica da análise econômica do direitoFeiler, Anneliese Regina; Gazaniga, Felipe; Vieira, Thiago André Marques
2024Ferrajoli e o casamento civil igualitário: discussões sobre os direitos LGBTQIAP+ no PL n.º 5.167/2009, na ADPF n.º 132 e na ADI n.º 4.277Ferrajoli e o casamento civil igualitário: discussões sobre os direitos LGBTQIAP+ no PL n.º 5.167/2009, na ADPF n.º 132 e na ADI n.º 4.277Macedo Júnior, Gilson Santiago; Barreto Júnior, Williem da Silva
2024La utilidad pública y el interés social en Colombia: análisis como categoría jurídica en el ámbito ambiental y de la mineríaLa utilidad pública y el interés social en Colombia: análisis como categoría jurídica en el ámbito ambiental y de la mineríaVargas-Chaves, Iván; Gómez Rey, Andrés; Rodríguez, Glória Amparo
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