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metadata.dc.type: Artigo
Title: O gênero textual “ata” em contexto parlamentar: uma análise das atas sucintas de Plenário da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais
Authors: Veloso, Diogo Pacheco
Capdeville Júnior, Ivan
metadata.dc.publisher.place: Belo Horizonte
Publisher: Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais
Issue Date: 2022
Citation: VELOSO, Diogo Pacheco; CAPDEVILLE JÚNIOR, Ivan. O gênero textual “ata” em contexto parlamentar: uma análise das atas sucintas de Plenário da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais. Cadernos da Escola do Legislativo, Belo Horizonte: Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, v. 24, n. 41, p. 81-120, jan./jun. 2022.
Abstract: Este trabalho descreve especificidades, destaca princípios para elaboração e avalia funções na dinâmica parlamentar do gênero textual “Atas Sucintas de Plenário”, além de propor aperfeiçoamentos para sua redação, aplicáveis à realidade da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG) e de instituições congêneres. O corpus compõe-se de cinco atas sucintas de reuniões deliberativas de Plenário da ALMG ocorridas no ano de 2018. Encontra seus pressupostos teóricos na interseção de estudos linguísticos sobre gêneros textuais com estudos jurídicos relativos a procedimentos legislativos e regimentais. A pesquisa, de natureza qualitativa, baseia-se em revisão bibliográfica e análise de um corpus livremente acessado e, em parte, elaborado pelos autores, o que garante a aproximação com o objeto em análise. Afora a função de registro administrativo, as atas sucintas de Plenário, de relevante importância para o processo legislativo, consolidam, ordenam e contribuem para a validade dos atos e normas parlamentares.
metadata.dc.description.translated: This paper describes specific features, highlights principles for drafting and evaluates the roles in the parliamentary dynamics of the textual genre “Summarized Minutes of the Plenary”, in addition to proposing improvements for its writing applicable to the Legislative Assembly of the State of Minas Gerais – ALMG – and similar institutions. The corpus is composed of five summarized minutes of Plenary deliberative meetings of the ALMG that occurred in the year 2018. It finds its theoretical assumptions in the intersection of linguistic studies on textual genres with legal studies related to legislative and regulatory procedures. The research, of qualitative nature, is based on bibliographic review and analysis of a corpus freely accessed and, in part, elaborated by the authors, which ensures the closeness with the object under analysis. Besides the function of administrative record, the summarized minutes of the Plenary meetings, of relevant importance for the legislative process, consolidate, organize and contribute to the validity of parliamentary acts and rules.
Keywords: Elaboração legislativa - Minas Gerais
Técnica legislativa - Minas Gerais
Processo legislativo - Minas Gerais
URI: https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/45619
metadata.dc.language: Português (Brasil)
Appears in Collections:Cadernos da Escola do Legislativo, v. 24, n. 41, jan./jun. 2022

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