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2018Movimentos sociais e políticas públicas : ideias e experiências na construção de modelos alternativosMovimentos sociais e políticas públicas : ideias e experiências na construção de modelos alternativosTatagiba, Luciana; Abers, Rebecca; Silva, Marcelo Kunrath
2017Deliberação Normativa Copam nº 217, de 06 de dezembro de 2017. Estabelece critérios para classificação, segundo o porte e potencial poluidor, bem como os critérios locacionais a serem utilizados para definição das modalidades de licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades utilizadores de recursos ambientais no Estado de Minas Gerais e dá outras providênciasDeliberação Normativa Copam nº 217, de 06 de dezembro de 2017. Estabelece critérios para classificação, segundo o porte e potencial poluidor, bem como os critérios locacionais a serem utilizados para definição das modalidades de licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades utilizadores de recursos ambientais no Estado de Minas Gerais e dá outras providênciasConselho Estadual de Política Ambiental (MG)
28-Sep-2017Portaria de Consolidação nº 1, de 28 de setembro de 2017. Consolidação das normas sobre os direitos e deveres dos usuários da saúde, a organização e o funcionamento do Sistema Único de SaúdePortaria de Consolidação nº 1, de 28 de setembro de 2017. Consolidação das normas sobre os direitos e deveres dos usuários da saúde, a organização e o funcionamento do Sistema Único de SaúdeBrasil. Ministério da Saúde
2016Manual de planejamento no SUSManual de planejamento no SUSFundação Oswaldo Cruz
2010O paradoxo dos direitos humanosO paradoxo dos direitos humanosMagalhães, Juliana Neuenschwander
28-Sep-2017Portaria de Consolidação nº 2, de 28 de setembro de 2017. Consolidação das normas sobre as políticas nacionais de saúde do Sistema Único de SaúdePortaria de Consolidação nº 2, de 28 de setembro de 2017. Consolidação das normas sobre as políticas nacionais de saúde do Sistema Único de SaúdeBrasil. Ministério da Saúde
Sep-2012Estado punitivo e pós‑modernidade : um estudo metateórico da contemporaneidadeEstado punitivo e pós‑modernidade : um estudo metateórico da contemporaneidadePastana, Debora Regina
2019Agricultura familiar e alimentação escolar : desafios para o acesso aos mercados institucionais em três municípios mineirosAgricultura familiar e alimentação escolar : desafios para o acesso aos mercados institucionais em três municípios mineirosAssis, Thiago Rodrigues de Paula; França, André Guerra de Melo; Coelho, Amanda de Melo
2012Política de preservação do patrimônio cultural no Brasil : diretrizes, linhas de ação e resultados : 2000-2010Política de preservação do patrimônio cultural no Brasil : diretrizes, linhas de ação e resultados : 2000-2010Porta, Paula
2012Características de Minas GeraisCaracterísticas de Minas GeraisInstituto Estadual de Florestas (MG)