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2013Manual de redação parlamentarManual de redação parlamentarSilveira, Antonio Barbosa de
2018A previdência social no Brasil: trajetória recente, determinantes e limites da inclusãoA previdência social no Brasil: trajetória recente, determinantes e limites da inclusãoJaccoud, Luciana; Rodriguez, Ignacio; Vommaro, Pablo
2015A atenção primária e as redes de atenção à saúdeA atenção primária e as redes de atenção à saúdeConselho Nacional de Secretários de Saúde (Brasil)
2018III Plano Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente: 2019-2022.III Plano Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente: 2019-2022.BRASIL. Ministério do Trabalho e Previdência
2019Gerenciamento de recursos hídricos: processo histórico, avanços e limitaçõesGerenciamento de recursos hídricos: processo histórico, avanços e limitaçõesCorreia, Caroline M. [et al.]
28-Sep-2017Portaria de Consolidação nº 3, de 28 de setembro de 2017. Consolidação das normas sobre as redes do Sistema Único de SaúdePortaria de Consolidação nº 3, de 28 de setembro de 2017. Consolidação das normas sobre as redes do Sistema Único de SaúdeBrasil. Ministério da Saúde
Aug-2010Fluxo do sistema de justiça criminal brasileiro : um balanço da literaturaFluxo do sistema de justiça criminal brasileiro : um balanço da literaturaRibeiro, Ludmila; Silva, Klarissa
2018Desafios do sistema de saúde brasileiroDesafios do sistema de saúde brasileiroAndrade, Mônica Viegas [et al.]
28-Sep-2017Portaria de Consolidação nº 5, de 28 de setembro de 2017. Consolidação das normas sobre as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de SaúdePortaria de Consolidação nº 5, de 28 de setembro de 2017. Consolidação das normas sobre as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de SaúdeBrasil. Ministério da Saúde
17-Dec-2018Resolução nº 4, de 17de dezembro de 2018. Institui a Base Nacional Comum Curricular na Etapa do Ensino Médio (BNCC-EM), como etapa final da Educação Básica, nos termos do artigo 35 da LDB, completando o conjunto constituído pela BNCC da Educação Infantil e do Ensino Fundamental, com base na Resolução CNE/CP nº 2/2017, fundamentada no Parecer CNE/CP nº 15/2017Resolução nº 4, de 17de dezembro de 2018. Institui a Base Nacional Comum Curricular na Etapa do Ensino Médio (BNCC-EM), como etapa final da Educação Básica, nos termos do artigo 35 da LDB, completando o conjunto constituído pela BNCC da Educação Infantil e do Ensino Fundamental, com base na Resolução CNE/CP nº 2/2017, fundamentada no Parecer CNE/CP nº 15/2017Conselho Nacional de Educação (Brasil)