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metadata.dc.type: Artigo
Title: A atuação do município na tutela do patrimônio cultural imaterial
Authors: Martins, Fernanda Rezende
Silva, Luiza Ferreira
metadata.dc.publisher.place: Belo Horizonte
Publisher: Forúm
Issue Date: 2019
metadata.dc.relation.ispartof: Revista Brasileira de Direito Municipal [recurso eletrônico]
Citation: MARTINS, Fernanda Rezende; SILVA, Luiza Ferreira. A atuação do município na tutela do patrimônio cultural imaterial. Revista Brasileira de Direito Municipal [Recurso Eletrônico], Belo Horizonte, v.20, n.73, jul./set. 2019. Disponível em: https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/44961. Acesso em: 19 ago. 2022.
Keywords: Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). [Súmulas]
Reforma administrativa - Volta Redonda (RJ)
Autonomia municipal - Brasil
Servidor público - Regime jurídico - Brasil
Competência (Justiça do Trabalho) - Brasil
metadata.dc.subject.planning: Municípios e Desenvolvimento Regional
metadata.dc.identifier.other: 154296
URI: https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/44961
metadata.dc.identifier.classification: 352
metadata.dc.language: Português (Brasil)
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