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metadata.dc.type: Artigo
Title: Comissões parlamentares nos legislativos estaduais brasileiros : estudo das Assembleias Legislativas da Bahia e de Minas Gerais
Authors: Rocha, Marta Mendes da
metadata.dc.publisher.place: Belo Horizonte
Publisher: Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais
Issue Date: 2012
metadata.dc.relation.ispartof: Cadernos da Escola do Legislativo, Belo Horizonte: Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, v. 13, n. 21, p. 139-175, jan./jun. 2012.
Citation: ROCHA, Marta Mendes da. Comissões parlamentares nos legislativos estaduais brasileiros: estudo das Assembleias Legislativas da Bahia e de Minas Gerais. Cadernos da Escola do Legislativo, Belo Horizonte: Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, v. 13, n. 21, p. 139-175, jan./jun. 2012.
Abstract: Segundo alguns autores, uma organização informacional do Poder Legislativo poderia acarretar importantes ganhos em representatividade e racionalidade das decisões políticas. Considerando isso, o artigo analisa comparativamente a organização legislativa da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) e da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) com o objetivo de verificar em que medida as casas legislativas se aproximam ou se distanciam do modelo informacional. A análise compreendeu os anos de 2007 e 2008 e teve como base as constituições estaduais e regimentos internos das casas legislativas, dados disponibilizados por elas em relação à atividade das comissões e à produção legislativa no período e informações obtidas com os servidores das assembleias a partir de roteiros de entrevista semiestruturados. Observou-se que, em relação a todos os indicadores selecionados, a Assembleia de Minas Gerais apresenta vários traços de uma organização informacional, o mesmo não se verificando na ALBA. Buscou-se discutir as variáveis que podem explicar as diferenças observadas.
metadata.dc.description.translated: According to many authors, an informational organization of the legislature could improve the quality of representation and the rationality of political decisions. Considering this, this paper analyzes the legislative organization of the Bahia and Minas Gerais Assemblies in order to verify the extent to which this legislatures are close to the informational model. The analysis included the years 2007 and 2008 and was based on the Constitutions and the internal rules governing the legislative process, the data regarding by the legislatures offi cers about the commission activities, legislative production in the period and interviews with the legislative offi cers. It was observed that, although both legislatures share several common features, the Assembly of Minas Gerais has many traits of an informational organization compared to ALBA in relation to all indicators selected. Aimed discuss the variables which can explains the observed diff erences.
Keywords: Comissão parlamentar - Minas Gerais, Bahia - Análise comparativa
metadata.dc.subject.planning: Administração pública
ISSN: 1676-8450
URI: https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/4413
metadata.dc.identifier.classification: 342.537.7(815.1)
metadata.dc.language: Português (Brasil)
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